Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | SUR : revista internacional de direitos humanos Vol. 2, n. 3 (jan. 2005), p. 84-99 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Direito agrário, namíbia. Direito de propriedade, namíbia. Reforma agrária, namíbia. Posse da terra, namíbia. |
| Online toegang: | http://www.surjournal.org/conteudos/artigos3/port/artigo_horn.htm |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Gelijkaardige items
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (1997)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
door: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Gepubliceerd in: (2016)
Direito agrário e reforma agrária
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2004)
Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
door: Machado, Anna Maria Nunes
Gepubliceerd in: (2017)
O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
door: Florencio, Madja de Sousa Moura
Gepubliceerd in: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
door: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Gepubliceerd in: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018)
door: Dantas, Dandara Viégas
Gepubliceerd in: (2018)
A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
door: Bampi, Gilberto
Gepubliceerd in: (2009)
Justiça agrária e cidadania
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
door: Costa, Cristina
Gepubliceerd in: (2005)
Terras.
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
door: Brasil
Gepubliceerd in: (2015)
Indicadores de cumprimento da norma ambiental na preservação e conservação da vegetação em áreas de assentamento de reforma agrária
door: Alencastro, Maria Alice Cruz
Gepubliceerd in: (2007)
door: Alencastro, Maria Alice Cruz
Gepubliceerd in: (2007)
Reforma agrária e desenvolvimento sustentável: aspectos obrigacionais e instrumentos legais de proteção
door: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
door: Dosso, Taisa Cintra [UNESP]
Gepubliceerd in: (2008)
Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
door: Duque Corredor, Roman J
Gepubliceerd in: (1983)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
door: Alfonsin, Jacques Távora
Gepubliceerd in: (1997)
A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
door: Delgado, Guilherme Costa
Gepubliceerd in: (2013)
Incidência de IPTU : posse em área de preservação ambiental
door: Lopes, Raquel Cardoso
Gepubliceerd in: (2009)
door: Lopes, Raquel Cardoso
Gepubliceerd in: (2009)
Territórios de vida x terra-mercadoria : direitos, natureza e violências a partir dos conflitos fundiários de Pinhão-PR
door: Santos, Thais Giselle Diniz
Gepubliceerd in: (2023)
door: Santos, Thais Giselle Diniz
Gepubliceerd in: (2023)
O estatuto da terra e o direito agrário
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Gepubliceerd in: (2013)
Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
door: Rocha, Ana Luisa Santos
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rocha, Ana Luisa Santos
Gepubliceerd in: (2019)
O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
door: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Gepubliceerd in: (2008)
Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Pinto, Lucio Flavio
Gepubliceerd in: (2012)
Bandeiras podem levar a constituinte : pecuarista quer enxotar a reforma
door: Mayrink, José Maria
Gepubliceerd in: (1986)
door: Mayrink, José Maria
Gepubliceerd in: (1986)
Direito agrário constitucional : a vedação e o controle da aquisição de terras rurais por estrangeiros no Brasil
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
door: Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
Gepubliceerd in: (2012)
Posse e domínio na regularização de unidades de conservação : análise de um amazônida
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2003)
door: Rocha, Ibraim José das Mercês
Gepubliceerd in: (2003)
Fornecimento responsável : como as empresas podem proteger defensoras e defensores da terra e do meio ambiente e os direitos das comunidades nativas à terra e aos recursos naturais
door: Hines, Ali
Gepubliceerd in: (2020)
door: Hines, Ali
Gepubliceerd in: (2020)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
door: Kroeschell, Karl
Gepubliceerd in: (1983)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
door: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
door: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Gepubliceerd in: (2012)
Meio ambiente e desapropriação agrária
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (1999)
Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2014)
A questão fundiária em Timor-Leste
door: Silva, Daniela Corrêa da
Gepubliceerd in: (2008)
door: Silva, Daniela Corrêa da
Gepubliceerd in: (2008)
Lutas ecossociais no contexto do agronegócio canavieiro: (re)ordenação social nas lutas contra a queima de cana-de-açúcar e por uma reforma agrária ambientalizada. -
door: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
door: Andrade Júnior, José Roberto Porto de [UNESP]
Gepubliceerd in: (2013)
Entre a história medieval e o direito agrário : aspectos do problema da posse e da propriedade na provença medieval e no Brasil contemporâneo
door: Salles, Bruno Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
door: Salles, Bruno Tadeu
Gepubliceerd in: (2020)
A desordem fundiária no Brasil : análise a partir das origens do problema
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Gepubliceerd in: (2019)
Função sócio-ambiental e laborativo da posse
door: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nicoletto, Rodrigo Lucietto
Gepubliceerd in: (2014)
Assentamentos rurais sustentáveis na Amazônia
door: Soares, Marcelo Pires
Gepubliceerd in: (2017)
door: Soares, Marcelo Pires
Gepubliceerd in: (2017)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
door: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Gepubliceerd in: (2000)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
door: Fideles, Junior Divino
Gepubliceerd in: (2018)
Justiça agrária
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
door: Tenório, Igor
Gepubliceerd in: (1981)
Direito agrário : novas dimensões (a Lei n. 6739/79)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
door: Mendonça, Otávio
Gepubliceerd in: (1980)
Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Oliveira, Luiz Carlos de
Gepubliceerd in: (2016)