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A importância do compliance ambiental como alternativa para a efetividade das normas internacionais em matéria ambiental

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Figueiredo, Mayra Freire de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 16, n. 94 (fev./mar. 2021), p. 138-153
Ano:	2021
Assuntos:	Compliance, aspectos ambientais. Direito internacional, aspectos ambientais. Globalização. Responsabilidade ambiental, doutrinas e controvérsias. Direito ambiental, doutrinas e controvérsias.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/52476
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Compliance ambiental-energético e a ecoeficiência empresarial : cenário na pandemia da covid-19
Autor: Vasconcelos, Priscila Elise Alves
Vydáno: (2021)

Catástrofe ambiental e direito penal : o compliance como instrumento de prevenção aos crimes contra o meio ambiente
Autor: Moreira, Nelson Camatta
Vydáno: (2023)

Compliance ambiental e certificações brasileiras
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2017)

O Projeto de Lei nº 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2020)

Meio ambiente e agronegócio : a mediação como solução de conflitos ambientais
Autor: Ferreira, Rildo Mourão
Vydáno: (2020)

Compliance ambiental : a possibilidade de mitigação da tríplice responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2023)

Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
Autor: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Vydáno: (2023)

Aborto, eutanásia, recusa a tratamento médico e reprodução assistida : interpretação constitucional e biodireito
Autor: Carrasco Durán, Manuel
Vydáno: (2008)

Bioética e biodireito : normas internacionais da bioética
Autor: Baracho, José Alfredo de Oliveira
Vydáno: (2002)

Audiência pública remota em processos de licenciamento ambiental durante a pandemia do covid-19 : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 1.602, de 2020
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2020)

A clonagem terapêutica e o direito à vida
Autor: Leite, Juliana Ferreira
Vydáno: (2004)

Da aplicação sistêmica do princípio da precaução no combate à Covid-19
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Perícia ambiental e a produção de sentidos de controle no sistema do direito : considerações sobre a prova do dano e a formação da convicção do magistrado em um contexto de crise ecológica
Autor: Marques, Antonio Silveira
Vydáno: (2020)

Desenvolvimento sustentável : um necessário paradigma ambiental, econômico, social e jurídico no século XXI
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2020)

Crítica ao artigo 60 da Lei de crimes ambientais
Autor: Elias, Cristiano
Vydáno: (2020)

Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
Autor: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Vydáno: (2023)

Cidades inteligentes e sustentáveis : os princípios da prevenção e da precaução frente à tecnologia da informação e comunicação (TIC)
Autor: Ferreira, Ismael Telles
Vydáno: (2020)

Introdução aos direitos dos animais
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2011)

O impacto do coronavírus no Direito e no Estado
Autor: Magalhães, José Luiz Quadros de
Vydáno: (2020)

O paradigma das cidades sustentáveis à luz da ótica do meio ambiente artificial ecologicamente equilibrado : um exame do direito à arborização urbana
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2021)

Catástrofes no pantanal : a importância das políticas públicas para assegurar o direito à dignidade animal e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)

Interesses difusos e coletivos : conteúdo ético essencial e sua qualificação como deveres
Autor: Lopes Neto, João Damasceno
Vydáno: (2023)

A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
Autor: Melchiors, Rafaela Bogado
Vydáno: (2022)

A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
Autor: Vieira, Patrícia Elias
Vydáno: (2014)

As novas configurações da soberania em uma sociedade hiperconectada
Autor: Menezes Neto, Elias Jacob de
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade para além dos humanos e métricas ESG como diretrizes e indicadores
Autor: Rahmeier, Clarides
Vydáno: (2023)

Uma análise da existência (ou não) de bis in idem entre a aplicação de condicionantes compensatórias no licenciamento ambiental e a cobrança de CFEM : a dimensão sustentável do licenciamento ambiental e os empreendimentos minerários
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2020)

Judicialização, reserva do possível e compliance na área da saúde
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2017)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2023)

As licitações sustentáveis na ótica do controle externo
Autor: Costa, Carlos Eduardo Lustosa da
Vydáno: (2012)

Cidadania e educação ambiental : a necessidade de uma disciplina própria na educação
Autor: Rocha, Luis Fernando
Vydáno: (2020)

A aplicação da logística reversa no município : municipalidade e gestão ambiental
Autor: Vaz, Andréa Arruda
Vydáno: (2020)

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Autor: Garcia, Heloise Siqueira
Vydáno: (2015)

Reflexões sobre os direitos da natureza e sobre a Opinião consultiva nº 23, à luz da evolução jurisprudencial da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Autor: Santos, Denise Tanaka dos
Vydáno: (2022)

O possível surgimento do coronavírus : a teoria da floresta vazia
Autor: Santos, Caio Oliveira dos
Vydáno: (2021)

A tributação ambiental como vetor para o atingimento do direito ao desenvolvimento econômico e sustentável
Autor: Maciel, Lucas Pires
Vydáno: (2017)

Pandemia e as limitações sistêmicas do direito ambiental para demandas complexas
Autor: Weyermüller, André Rafael
Vydáno: (2020)

Intervenções em área de preservação permanente descoberta de vegetação nativa e pretensão punitiva penal
Autor: Souza, Edson de
Vydáno: (2020)

Crimes e danos ambientais : a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde - influências e convergências
Autor: Budó, Marília de Nardin
Vydáno: (2022)

A (ir)retroatividade do novo Código florestal sobre os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC)
Autor: Ribeiro, Julio Dalton
Vydáno: (2020)

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