A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 55, n. 161 (jan./mar. 1993), p. 75-83 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Ministério público. Proteção ambiental. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22243/4/implementacao_legislacao_ambiental_papel.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
حسب: Moraes Júnior, Walter Freitas de
منشور في: (2007)
حسب: Moraes Júnior, Walter Freitas de
منشور في: (2007)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
حسب: Bossard, Ana Alzira Nogueira
منشور في: (2005)
حسب: Bossard, Ana Alzira Nogueira
منشور في: (2005)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (1993)
حسب: Nery Junior, Nelson
منشور في: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
حسب: Castro, Leonardo Bellini de
منشور في: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1987)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (1987)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
حسب: Vieira, Marcelo Lemos
منشور في: (2017)
حسب: Vieira, Marcelo Lemos
منشور في: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1985)
حسب: Dotti, René Ariel
منشور في: (1985)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
حسب: Pinho, Rodrigo César Rebello
منشور في: (1999)
حسب: Pinho, Rodrigo César Rebello
منشور في: (1999)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2021)
حسب: Wedy, Gabriel
منشور في: (2021)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2008)
حسب: Ferreira, Ximena Cardozo
منشور في: (2008)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1990)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1990)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
حسب: Decomain, Pedro Roberto
منشور في: (1984)
حسب: Decomain, Pedro Roberto
منشور في: (1984)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
حسب: Andrade, Roberto de Campos
منشور في: (1999)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2022)
حسب: Oliveira, Celso Maran de
منشور في: (2022)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
حسب: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
منشور في: (2000)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
حسب: Grimm, Isabel Jurema
منشور في: (2023)
حسب: Grimm, Isabel Jurema
منشور في: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
حسب: Rodrigues, Daniel dos Santos
منشور في: (2019)
حسب: Rodrigues, Daniel dos Santos
منشور في: (2019)
A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1995)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1995)
A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
حسب: Ziesemer, Henrique da Rosa
منشور في: (2017)
حسب: Ziesemer, Henrique da Rosa
منشور في: (2017)
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
حسب: Martini, Simone
منشور في: (2014)
حسب: Martini, Simone
منشور في: (2014)
Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
حسب: Costa, Karina Garcia
منشور في: (2016)
حسب: Costa, Karina Garcia
منشور في: (2016)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
حسب: Barcellos, Rodrigo Alves
منشور في: (2017)
حسب: Barcellos, Rodrigo Alves
منشور في: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
حسب: Furuiti, Naoka Sera
منشور في: (2009)
حسب: Furuiti, Naoka Sera
منشور في: (2009)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2009)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2009)
A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
حسب: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
منشور في: (1998)
حسب: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
منشور في: (1998)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
حسب: Beckhausen, Marcelo Veiga
منشور في: (2022)
حسب: Beckhausen, Marcelo Veiga
منشور في: (2022)
Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
حسب: Gonçalves, Gabriel Sodré
منشور في: (2022)
حسب: Gonçalves, Gabriel Sodré
منشور في: (2022)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
حسب: Goulart, Marcelo Pedroso
منشور في: (1997)
حسب: Goulart, Marcelo Pedroso
منشور في: (1997)
Respetável público, não teremos animais no picadeiro
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
حسب: Vieira, Eriton Geraldo
منشور في: (2014)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (1998)
حسب: Martins, Ives Gandra da Silva
منشور في: (1998)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
حسب: Calhau, Lélio Braga
منشور في: (2005)
Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
حسب: Gouveia, Alessandro Samartin de
منشور في: (2024)
حسب: Gouveia, Alessandro Samartin de
منشور في: (2024)
A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
حسب: Winckler, Silvana
منشور في: (2009)
حسب: Winckler, Silvana
منشور في: (2009)
Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
حسب: Rebelo, Aldo
منشور في: (2024)
حسب: Rebelo, Aldo
منشور في: (2024)
Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
حسب: Homsi, Hannée Amir
منشور في: (2020)
O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
حسب: Bergmann, Rafaela Vieira
منشور في: (2014)
حسب: Bergmann, Rafaela Vieira
منشور في: (2014)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1996)
حسب: Ribas, Luiz Cesar
منشور في: (1996)
A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
حسب: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
منشور في: (2022)
حسب: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
منشور في: (2022)