A Implementação da legislação ambiental : o papel do Ministério Público
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Justitia Vol. 55, n. 161 (jan./mar. 1993), p. 75-83 |
| Ano: | 1993 |
| Assuntos: | Ministério público. Proteção ambiental. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.gov.br/jspui/bitstream/2011/22243/4/implementacao_legislacao_ambiental_papel.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1998)
O papel do Ministério Público no acompanhamento de grandes licenciamentos ambientais
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)
mā: Moraes Júnior, Walter Freitas de
I whakaputaina: (2007)
A Funcao Ambiental da Propriedade e o Papel do Ministerio Publico na Tutela dos Espacos ...
mā: Bossard, Ana Alzira Nogueira
I whakaputaina: (2005)
mā: Bossard, Ana Alzira Nogueira
I whakaputaina: (2005)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (1993)
mā: Nery Junior, Nelson
I whakaputaina: (1993)
O papel do Ministério Público na defesa de animais abandonados ou em situação de rua
mā: Castro, Leonardo Bellini de
I whakaputaina: (2017)
mā: Castro, Leonardo Bellini de
I whakaputaina: (2017)
O Ministério público e a responsabilidade civil do profissional nas atividades modificadas no meio ambiente
mā: Milaré, Édis
I whakaputaina: (1987)
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I whakaputaina: (1987)
O Ministério Público brasileiro e a mediação: o acesso à justiça ambiental
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)
mā: Vieira, Marcelo Lemos
I whakaputaina: (2017)
A atuação do ministerio público na proteção dos interesses difusos
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)
mā: Dotti, René Ariel
I whakaputaina: (1985)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
mā: Pinho, Rodrigo César Rebello
I whakaputaina: (1999)
O papel do Poder judiciário e do Ministério Público nos litígios climáticos
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2021)
A atuação do Ministério Público na implementação de políticas públicas da área ambiental
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2008)
mā: Ferreira, Ximena Cardozo
I whakaputaina: (2008)
Da legitimação executória ativa do Ministério Público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1990)
O Ministerio publico e a proteção ao meio ambiente : providencias judiciais ao alcance da instituição, para defesa dos recursos naturais, da paisagem e do equilibrio ecologico
mā: Decomain, Pedro Roberto
I whakaputaina: (1984)
mā: Decomain, Pedro Roberto
I whakaputaina: (1984)
Execução ou Ação Civil Pública : por uma atuação preventiva do ministério público na proteção do meio ambiente
mā: Andrade, Roberto de Campos
I whakaputaina: (1999)
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I whakaputaina: (1999)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Celso Maran de
I whakaputaina: (2022)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
mā: Topan, Luiz Renato
I whakaputaina: (1994)
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I whakaputaina: (1994)
Da legitimidade ativa do Ministério Público nas ações civis públicas de meio ambiente
mā: Almeida, Maria Carmen Cavalcanti de
I whakaputaina: (2000)
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I whakaputaina: (2000)
Ministério Público do Paraná : atuação colaborativa dos agentes em territórios de vulnerabilidade socioambiental
mā: Grimm, Isabel Jurema
I whakaputaina: (2023)
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I whakaputaina: (2023)
Em busca de resultados : uma nova proposta de governança para o Ministério Público do século XXI
mā: Rodrigues, Daniel dos Santos
I whakaputaina: (2019)
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A insurreição da aldeia global contra o processo civil clássico : apontamentos sobre a opressão e a libertação judiciais do meio ambiente e do consumidor
mā: Benjamin, Antônio Herman V
I whakaputaina: (1995)
mā: Benjamin, Antônio Herman V
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A retórica da defesa do meio ambiente : uma perspectiva catarinense do Ministério Público
mā: Ziesemer, Henrique da Rosa
I whakaputaina: (2017)
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O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI
mā: Martini, Simone
I whakaputaina: (2014)
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Atuação do Ministério Público na tutela da ordem urbanística em Lavras- MG
mā: Costa, Karina Garcia
I whakaputaina: (2016)
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
mā: Barcellos, Rodrigo Alves
I whakaputaina: (2017)
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I whakaputaina: (2017)
A atuação do Ministério Público no licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia
mā: Furuiti, Naoka Sera
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
mā: Cappelli, Silvia
I whakaputaina: (2009)
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A responsabilidade jurídica dos municípios em face de fenômenos ambientais localizados : a resistência do orgão do Ministério Público
mā: Boucault, Carlos Eduardo de Abreu
I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (1998)
O Ministério Público sob uma perspectiva sistêmica: independência funcional, unidade institucional e organização.
mā: Beckhausen, Marcelo Veiga
I whakaputaina: (2022)
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Tutela extrajudicial e dano estrutural ambiental ambiental no Brasil : Ministério Público e a efetividade do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
mā: Gonçalves, Gabriel Sodré
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
mā: Goulart, Marcelo Pedroso
I whakaputaina: (1997)
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Respetável público, não teremos animais no picadeiro
mā: Vieira, Eriton Geraldo
I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe
mā: Martins, Ives Gandra da Silva
I whakaputaina: (1998)
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I whakaputaina: (1998)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
mā: Calhau, Lélio Braga
I whakaputaina: (2005)
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Atuação ministerial resolutiva extrajudicial no enfrentamento ao desflorestamento no estado do Amazonas
mā: Gouveia, Alessandro Samartin de
I whakaputaina: (2024)
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A utilização da avaliação do impacto ambiental e do projeto de recuperação de áreas degradadas pelo Ministério Público nos casos de crimes ambientais : um estudo no oeste de Santa Catarina
mā: Winckler, Silvana
I whakaputaina: (2009)
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Amazônia : a maior fronteira mineral do mundo
mā: Rebelo, Aldo
I whakaputaina: (2024)
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Aspectos da ação civil pública movidos a favor do meio ambiente : a dinâmica do meio ambiente enquanto assunto público
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)
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O compromisso de ajustamento de conduta, firmado pelo Ministério público, na prevenção e na reparação dos danos ambientais
mā: Bergmann, Rafaela Vieira
I whakaputaina: (2014)
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Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)
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A atuação do ministério público na defesa do meio ambiente : análise sobre o necessário acompanhamento dos impactos socioambientais decorrentes de megaempreendimentos a partir da experiência da transposição do rio São Francisco
mā: Sandoval Vázquez, Francisco Rubén
I whakaputaina: (2022)
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Ngā tūemi rite
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