Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 377-407 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil, europa. Proteção ambiental, brasil, europa. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil, europa. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96014 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2018)
מאת: Lopes, Ana Maria D'Ávila
יצא לאור: (2018)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
מאת: Correia, Bruna de Barros
יצא לאור: (2015)
מאת: Correia, Bruna de Barros
יצא לאור: (2015)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2017)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2024)
מאת: Atz, Ana Paula
יצא לאור: (2024)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
מאת: Rimoli, Fancesco
יצא לאור: (2012)
מאת: Rimoli, Fancesco
יצא לאור: (2012)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
מאת: Morong, Fábio Ferreira
יצא לאור: (2011)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2016)
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2016)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
מאת: Moreira, Vescijudith Fernandes
יצא לאור: (2010)
מאת: Moreira, Vescijudith Fernandes
יצא לאור: (2010)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
מאת: Stival, Mariane Morato
יצא לאור: (2017)
מאת: Stival, Mariane Morato
יצא לאור: (2017)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (2005)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (2005)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2017)
מאת: Varella, Marcelo Dias
יצא לאור: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Lunelli, Carlos Alberto
יצא לאור: (2012)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
מאת: Morato, Antonio Carlos
יצא לאור: (2007)
מאת: Morato, Antonio Carlos
יצא לאור: (2007)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
מאת: Damacena, Fernanda Dalla Libera
יצא לאור: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
מאת: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
יצא לאור: (2016)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
מאת: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
יצא לאור: (2017)
מאת: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
יצא לאור: (2017)
Europa e América Latina : a convergência necessária
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
מאת: Vasconcelos, Álvaro
יצא לאור: (2024)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
מאת: Minahim, Maria Auxiliadora
יצא לאור: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Douglas Henrique Marin dos
יצא לאור: (2014)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
מאת: Franco Filho, Georgenor de Sousa
יצא לאור: (1988)
מאת: Franco Filho, Georgenor de Sousa
יצא לאור: (1988)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
מאת: Sette, Sandra Mara Franco
יצא לאור: (2018)
מאת: Sette, Sandra Mara Franco
יצא לאור: (2018)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
מאת: Krell, Andreas Joachim
יצא לאור: (2008)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
יצא לאור: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
מאת: Peralta Montero, Carlos Eduardo
יצא לאור: (2012)
O animal e o Código civil brasileiro
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2015)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2003)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
מאת: Loubet, Luciano Furtado
יצא לאור: (2023)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
מאת: Ávila, Charlene de
יצא לאור: (2014)
מאת: Ávila, Charlene de
יצא לאור: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
מאת: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
יצא לאור: (2001)
מאת: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
יצא לאור: (2001)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
מאת: Jones, Carol Aldaire
יצא לאור: (1996)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
מאת: Gisie, Laure
יצא לאור: (2022)
מאת: Gisie, Laure
יצא לאור: (2022)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
מאת: Felipe, Sônia T
יצא לאור: (2007)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
מאת: Branco, Luizella Giardino Barbosa
יצא לאור: (2010)
מאת: Branco, Luizella Giardino Barbosa
יצא לאור: (2010)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
מאת: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
יצא לאור: (2024)
מאת: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
יצא לאור: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
מאת: Schiocchet, Taysa
יצא לאור: (2012)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
מאת: Mello, Patrícia Perrone Campos
יצא לאור: (2023)
מאת: Mello, Patrícia Perrone Campos
יצא לאור: (2023)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
מאת: Bastos, Marina Montes
יצא לאור: (2022)
מאת: Bastos, Marina Montes
יצא לאור: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2022)
מאת: Souza, Adriano Stanley Rocha
יצא לאור: (2022)
Sejamos chatos
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
מאת: Lazzarini, Marilena
יצא לאור: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)
מאת: Marrara, Thiago
יצא לאור: (2015)