Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 377-407 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil, europa. Proteção ambiental, brasil, europa. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil, europa. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96014 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)
mā: Lopes, Ana Maria D'Ávila
I whakaputaina: (2018)
Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)
mā: Correia, Bruna de Barros
I whakaputaina: (2015)
O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
mā: Sampaio, José Adércio Leite
I whakaputaina: (2017)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)
mā: Atz, Ana Paula
I whakaputaina: (2024)
Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)
mā: Rimoli, Fancesco
I whakaputaina: (2012)
O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)
mā: Morong, Fábio Ferreira
I whakaputaina: (2011)
Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2016)
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2016)
O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
mā: Moreira, Vescijudith Fernandes
I whakaputaina: (2010)
mā: Moreira, Vescijudith Fernandes
I whakaputaina: (2010)
A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2017)
mā: Stival, Mariane Morato
I whakaputaina: (2017)
Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (2005)
mā: Cruz, Branca Martins da
I whakaputaina: (2005)
Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)
mā: Varella, Marcelo Dias
I whakaputaina: (2017)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
mā: Lunelli, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2012)
Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)
mā: Morato, Antonio Carlos
I whakaputaina: (2007)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
mā: Damacena, Fernanda Dalla Libera
I whakaputaina: (2015)
Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
mā: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
I whakaputaina: (2016)
A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
mā: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
I whakaputaina: (2017)
mā: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
I whakaputaina: (2017)
Europa e América Latina : a convergência necessária
mā: Vasconcelos, Álvaro
I whakaputaina: (2024)
mā: Vasconcelos, Álvaro
I whakaputaina: (2024)
A natureza e os animais no Direito penal ambiental
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
mā: Minahim, Maria Auxiliadora
I whakaputaina: (2016)
O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)
mā: Santos, Douglas Henrique Marin dos
I whakaputaina: (2014)
Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1988)
mā: Franco Filho, Georgenor de Sousa
I whakaputaina: (1988)
Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
mā: Sette, Sandra Mara Franco
I whakaputaina: (2018)
mā: Sette, Sandra Mara Franco
I whakaputaina: (2018)
Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)
mā: Krell, Andreas Joachim
I whakaputaina: (2008)
Panorama internacional das patentes biotecnológicas
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
mā: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
I whakaputaina: (2013)
Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
mā: Peralta Montero, Carlos Eduardo
I whakaputaina: (2012)
O animal e o Código civil brasileiro
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2015)
Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
mā: Silva, Solange Teles da
I whakaputaina: (2003)
Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2023)
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2023)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
mā: Ávila, Charlene de
I whakaputaina: (2014)
Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
mā: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
I whakaputaina: (2001)
mā: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
I whakaputaina: (2001)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)
mā: Jones, Carol Aldaire
I whakaputaina: (1996)
La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
mā: Gisie, Laure
I whakaputaina: (2022)
Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)
mā: Felipe, Sônia T
I whakaputaina: (2007)
Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)
mā: Branco, Luizella Giardino Barbosa
I whakaputaina: (2010)
Oportunidade perdida : intersecções entre direito da concorrência e sustentabilidade à luz do Regulamento europeu 2023/1115
mā: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
I whakaputaina: (2024)
mā: Penereiro, Stephanie Vendemiatto
I whakaputaina: (2024)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
mā: Schiocchet, Taysa
I whakaputaina: (2012)
O direito humano ao meio ambiente na visão do STF : o papel da corte no enfrentamento da crise climática
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2023)
mā: Mello, Patrícia Perrone Campos
I whakaputaina: (2023)
O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2022)
mā: Bastos, Marina Montes
I whakaputaina: (2022)
A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)
mā: Souza, Adriano Stanley Rocha
I whakaputaina: (2022)
Sejamos chatos
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)
mā: Lazzarini, Marilena
I whakaputaina: (2004)
Avaliação de impacto ambiental na Espanha : novidades da Lei 21/2013
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)
mā: Marrara, Thiago
I whakaputaina: (2015)