Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 20, n. 79 (jul./set. 2015), p. 377-407 |
| Ano: | 2015 |
| Assuntos: | Impacto ambiental, brasil, europa. Proteção ambiental, brasil, europa. Licenciamento ambiental, aspectos jurídicos, brasil, europa. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/96014 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
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-н: Lopes, Ana Maria D'Ávila
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Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
-н: Correia, Bruna de Barros
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-н: Sampaio, José Adércio Leite
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Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
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Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
-н: Rimoli, Fancesco
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-н: Morong, Fábio Ferreira
Хэвлэсэн: (2011)
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Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras
-н: Santos, Douglas Henrique Marin dos
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O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
-н: Moreira, Vescijudith Fernandes
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A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
-н: Stival, Mariane Morato
Хэвлэсэн: (2017)
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Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
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Panorama internacional das patentes biotecnológicas
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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
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