Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
Na minha lista:
| Autor principal: | Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do trabalho e seguridade social Vol. 51, n. 240 (mar./abr. 2025), p. 195-215 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Saúde do trabalhador, brasil. Saúde mental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Legislação trabalhista, brasil. Normas internacionais do trabalho. Trabalhador, saúde mental. Saúde mental. Trabalhador, proteção. |
| Link de acesso: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/253142 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Registros relacionados
A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
por: Feitosa, Helvécio Neves
Publicado em: (2011)
por: Feitosa, Helvécio Neves
Publicado em: (2011)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
por: Jardim, Silvia
Publicado em: (2012)
por: Jardim, Silvia
Publicado em: (2012)
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
por: Gustavo Carvalho, Chehab
Publicado em: (2019)
por: Gustavo Carvalho, Chehab
Publicado em: (2019)
Eco-ansiedade no trabalho : emergência de um novo fator de risco psicossocial?
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2025)
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2025)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
por: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Publicado em: (2020)
por: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Publicado em: (2020)
Bioética e pesquisa em saúde mental
por: Braz, Marlene
Publicado em: (2011)
por: Braz, Marlene
Publicado em: (2011)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
por: Noal, Débora da Silva
Publicado em: (2020)
por: Noal, Débora da Silva
Publicado em: (2020)
Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial
por: Tabares Fagundez, Gabrielle
Publicado em: (2023)
por: Tabares Fagundez, Gabrielle
Publicado em: (2023)
Neuralink : entre o desenvolvimento e os neurodireitos
por: Cassiani, Arthur Gonçales
Publicado em: (2024)
por: Cassiani, Arthur Gonçales
Publicado em: (2024)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2017)
por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2017)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
por: Rueda-Martínez, Gabriela
Publicado em: (2015)
por: Rueda-Martínez, Gabriela
Publicado em: (2015)
Manicômios e o princípio da dignidade da pessoa humana : estudos preliminars à luz do direito e da bioética
por: Gonçalves, Flávio José Moreira
Publicado em: (2004)
por: Gonçalves, Flávio José Moreira
Publicado em: (2004)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
por: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicado em: (2014)
por: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Publicado em: (2014)
Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios
por: Souza, Gabriele Fatima de
Publicado em: (2017)
por: Souza, Gabriele Fatima de
Publicado em: (2017)
Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
por: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Publicado em: (2019)
por: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Publicado em: (2019)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
por: Maciel, Matheus Queiroz
Publicado em: (2023)
por: Maciel, Matheus Queiroz
Publicado em: (2023)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
por: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicado em: (2023)
por: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Publicado em: (2023)
Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2015)
por: Penido, Laís de Oliveira
Publicado em: (2015)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
por: Peres, Frederico
Publicado em: (2009)
por: Peres, Frederico
Publicado em: (2009)
Direito do trabalho e ecologia
por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado em: (2023)
por: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Publicado em: (2023)
Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2019)
por: Ferreira, Renata Marques
Publicado em: (2019)
Uberização e desenvolvimento sustentável : empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade
por: Costa, Igor Oliveira
Publicado em: (2020)
por: Costa, Igor Oliveira
Publicado em: (2020)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2010)
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2010)
O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2011)
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2011)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
por: Leardini, Flavia
Publicado em: (2024)
por: Leardini, Flavia
Publicado em: (2024)
Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
por: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicado em: (2024)
por: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicado em: (2024)
Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
por: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicado em: (2022)
por: López-Aliaga, Márcia Kamei
Publicado em: (2022)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
por: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Publicado em: (2023)
por: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Publicado em: (2023)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
por: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicado em: (2019)
por: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Publicado em: (2019)
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2022)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
por: Stürmer, Gilberto
Publicado em: (2023)
por: Stürmer, Gilberto
Publicado em: (2023)
A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
por: Kokol, Awdrey Frederico
Publicado em: (2011)
por: Kokol, Awdrey Frederico
Publicado em: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
por: Stump, Daniela
Publicado em: (2010)
por: Stump, Daniela
Publicado em: (2010)
Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2018)
por: Padilha, Norma Sueli
Publicado em: (2018)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
por: Maia, Liliana Collina
Publicado em: (2009)
por: Maia, Liliana Collina
Publicado em: (2009)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
por: Geremia, Bárbara
Publicado em: (2014)
por: Geremia, Bárbara
Publicado em: (2014)
O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
por: Maciel, Joelson de Campos
Publicado em: (2012)
por: Maciel, Joelson de Campos
Publicado em: (2012)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
por: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicado em: (2018)
por: Moreira, Adriano Jannuzzi
Publicado em: (2018)
O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
por: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicado em: (2020)
por: Rezende, Eduardo de Andrade
Publicado em: (2020)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
por: Pignati, Wanderlei
Publicado em: (2014)
por: Pignati, Wanderlei
Publicado em: (2014)
Registros relacionados
-
A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
por: Feitosa, Helvécio Neves
Publicado em: (2011) -
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
por: Jardim, Silvia
Publicado em: (2012) -
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
por: Gustavo Carvalho, Chehab
Publicado em: (2019) -
Eco-ansiedade no trabalho : emergência de um novo fator de risco psicossocial?
por: Gauriau, Rosane
Publicado em: (2025) -
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
por: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Publicado em: (2020)