Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do trabalho e seguridade social Vol. 51, n. 240 (mar./abr. 2025), p. 195-215 |
| Ano: | 2025 |
| Assuntos: | Saúde do trabalhador, brasil. Saúde mental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Legislação trabalhista, brasil. Normas internacionais do trabalho. Trabalhador, saúde mental. Saúde mental. Trabalhador, proteção. |
| Rochtain ar líne: | https://hdl.handle.net/20.500.12178/253142 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho. |
Míreanna comhchosúla
A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
de réir: Feitosa, Helvécio Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Feitosa, Helvécio Neves
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
de réir: Jardim, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Jardim, Silvia
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
de réir: Gustavo Carvalho, Chehab
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gustavo Carvalho, Chehab
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
de réir: Rafaloski, Alessandra Rossoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Eco-ansiedade no trabalho : emergência de um novo fator de risco psicossocial?
de réir: Gauriau, Rosane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Gauriau, Rosane
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Bioética e pesquisa em saúde mental
de réir: Braz, Marlene
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Braz, Marlene
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
de réir: Noal, Débora da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial
de réir: Tabares Fagundez, Gabrielle
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Tabares Fagundez, Gabrielle
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Neuralink : entre o desenvolvimento e os neurodireitos
de réir: Cassiani, Arthur Gonçales
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Cassiani, Arthur Gonçales
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
de réir: Rueda-Martínez, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Rueda-Martínez, Gabriela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
de réir: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Manicômios e o princípio da dignidade da pessoa humana : estudos preliminars à luz do direito e da bioética
de réir: Gonçalves, Flávio José Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Gonçalves, Flávio José Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios
de réir: Souza, Gabriele Fatima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Gabriele Fatima de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
de réir: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável
de réir: Penido, Laís de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Penido, Laís de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
de réir: Maciel, Matheus Queiroz
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
de réir: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
de réir: Ferreira, Renata Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
de réir: Peres, Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Direito do trabalho e ecologia
de réir: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Uberização e desenvolvimento sustentável : empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade
de réir: Costa, Igor Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
de réir: Moreira, Adriano Jannuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Moreira, Adriano Jannuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
de réir: Padilha, Norma Sueli
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Padilha, Norma Sueli
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O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
de réir: Padilha, Norma Sueli
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
de réir: Leardini, Flavia
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
de réir: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
de réir: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
de réir: Gauriau, Rosane
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
de réir: López-Aliaga, Márcia Kamei
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Meio ambiente do trabalho : breves considerações
de réir: Stürmer, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Da necessidade da promoção do bem-estar organizacional e qualidade de vida dos trabalhadores como integrantes da responsabilidade social das empresas : utopia ou realidade
de réir: Vasconcelos, Lívia Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
de réir: Kokol, Awdrey Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
de réir: Stump, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
de réir: Padilha, Norma Sueli
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Padilha, Norma Sueli
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
de réir: Geremia, Bárbara
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
de réir: Maciel, Joelson de Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
de réir: Moreira, Adriano Jannuzzi
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
de réir: Rezende, Eduardo de Andrade
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
de réir: Pignati, Wanderlei
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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