Ata uhi

Impactos da Lei 14.831, de 27 de março de 2024: certificado “empresa promotora da saúde mental” à luz das diretrizes da OMS, OIT, ESG e das boas práticas laborais internacionais

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Monteiro, Fábio Cabral Silva de Oliveira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho e seguridade social Vol. 51, n. 240 (mar./abr. 2025), p. 195-215
Ano:	2025
Assuntos:	Saúde do trabalhador, brasil. Saúde mental, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Legislação trabalhista, brasil. Normas internacionais do trabalho. Trabalhador, saúde mental. Saúde mental. Trabalhador, proteção.
Urunga tuihono:	https://hdl.handle.net/20.500.12178/253142
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na JusLaboris / Tribunal Superior do Trabalho.

Ngā tūemi rite

A saúde mental das crianças e dos adolescentes : considerações epidemiológicas, assistenciais e bioéticas
mā: Feitosa, Helvécio Neves
I whakaputaina: (2011)

Saúde mental dos trabalhadores e responsabilidade social : uma questão de laço
mā: Jardim, Silvia
I whakaputaina: (2012)

O direito sanitário e ambiental do trabalho como impositivo de uma política pública de saúde mental no trabalho
mā: Gustavo Carvalho, Chehab
I whakaputaina: (2019)

Eco-ansiedade no trabalho : emergência de um novo fator de risco psicossocial?
mā: Gauriau, Rosane
I whakaputaina: (2025)

Saúde mental das pessoas em situação de desastre natural sob a ótica dos trabalhadores envolvidos
mā: Rafaloski, Alessandra Rossoni
I whakaputaina: (2020)

Bioética e pesquisa em saúde mental
mā: Braz, Marlene
I whakaputaina: (2011)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)

Direito Ecológico, Direito à Saúde Mental e Medicina Integrativa: a incorporação da interdependência ecológica nos âmbitos social e jurídico dos limites externos do sistema mundo moderno/colonial
mā: Tabares Fagundez, Gabrielle
I whakaputaina: (2023)

Neuralink : entre o desenvolvimento e os neurodireitos
mā: Cassiani, Arthur Gonçales
I whakaputaina: (2024)

Saúde mental e internações compulsórias na perspectiva da bioética e dos direitos humanos e fundamentais : uma investigação crítica do caso da "Cracolândia" na cidade de São Paulo
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2017)

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
mā: Rueda-Martínez, Gabriela
I whakaputaina: (2015)

Manicômios e o princípio da dignidade da pessoa humana : estudos preliminars à luz do direito e da bioética
mā: Gonçalves, Flávio José Moreira
I whakaputaina: (2004)

O impacto dos agrotóxicos ao meio ambiente e os reflexos jurídicos à saúde dos trabalhadores rurais
mā: Moreira, Daniela Aparecida Barbosa Rodrigues [UNESP]
I whakaputaina: (2014)

Fatores de riscos ocupacionais e implicações à saúde do trabalhador em biotérios
mā: Souza, Gabriele Fatima de
I whakaputaina: (2017)

Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
mā: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
I whakaputaina: (2019)

Neoliberalismo e a saúde do trabalhador no ramo químico na Bahia
mā: Maciel, Matheus Queiroz
I whakaputaina: (2023)

Cargas de trabalho, precarização e saúde do trabalhador no agronegócio no semiárido do nordeste brasileiro
mā: Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo
I whakaputaina: (2023)

Por um meio ambiente humano de trabalho sustentável
mā: Penido, Laís de Oliveira
I whakaputaina: (2015)

Saúde, trabalho e ambiente no meio rural brasileiro
mā: Peres, Frederico
I whakaputaina: (2009)

Direito do trabalho e ecologia
mā: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
I whakaputaina: (2023)

Responsabilidade das empresas que prestam serviços a terceiros em face da saúde ambiental/do meio ambiente do trabalho
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2019)

Uberização e desenvolvimento sustentável : empresas por aplicativo e a higidez do meio ambiente de trabalho dos operários da pós-modernidade
mā: Costa, Igor Oliveira
I whakaputaina: (2020)

Meio ambiente do trabalho : espaço de diálogo interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2010)

O equilíbrio do meio ambiente do trabalho : direito fundamental do trabalhador e de espaço interdisciplinar entre o direito do trabalho e o direito ambiental
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2011)

ESG, previdência e saúde e segurança do trabalho
mā: Leardini, Flavia
I whakaputaina: (2024)

Ergonomia e responsabilidade empresarial no trabalho home office : desafios e soluções
mā: Moreira, Adriano Jannuzzi
I whakaputaina: (2024)

Convenção nº 174 da OIT e os acidentes ampliados no Brasil
mā: López-Aliaga, Márcia Kamei
I whakaputaina: (2022)

Impactos do teletrabalho na dinâmica urbana, riscos e potenciais para o cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável
mā: Muniz, Maria Águeda Pontes Caminha
I whakaputaina: (2023)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
mā: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
I whakaputaina: (2019)

Dimensão ambiental do direito do trabalho, trabalho e trabalhador
mā: Gauriau, Rosane
I whakaputaina: (2022)

Meio ambiente do trabalho : breves considerações
mā: Stürmer, Gilberto
I whakaputaina: (2023)

A agricultura canavieira no Brasil e os direitos fundamentais dos trabalhadores no novo contexto de sustentabilidade
mā: Kokol, Awdrey Frederico
I whakaputaina: (2011)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2010)

Agrotóxicos e a saúde do trabalhador : a responsabilidade por contaminação do meio ambiente do trabalho
mā: Padilha, Norma Sueli
I whakaputaina: (2018)

A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
mā: Maia, Liliana Collina
I whakaputaina: (2009)

Agrotóxico: o emprego indiscriminado de produtos químicos no ambiente de trabalho rural e a responsabilidade por danos à saúde
mā: Geremia, Bárbara
I whakaputaina: (2014)

O direito a saúde e a um meio ambiente favorável ao trabalho e aos trabalhadores
mā: Maciel, Joelson de Campos
I whakaputaina: (2012)

O trinômio RSE, prevenção e precaução como forma de gestão inteligente garantidora de segurança jurídica : o cenário brasileiro
mā: Moreira, Adriano Jannuzzi
I whakaputaina: (2018)

O rejeito e suas diversas marcas : saúde dos trabalhadores da Defesa civil no rompimento da barragem de Fundão
mā: Rezende, Eduardo de Andrade
I whakaputaina: (2020)

Vigilância aos agrotóxicos : quantificação do uso e previsão de impactos na saúde-trabalho-ambiente para os municípios brasileiros
mā: Pignati, Wanderlei
I whakaputaina: (2014)

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