A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Saved in:
| Main Author: | Trennepohl, Natascha |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 17 (mar. 2008), p. 145-159 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, tratamento, legislação. Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, brasil, alemanha. |
| Online Access: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2003)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2003)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
by: Soares, Matilde de Paula
Published: (2011)
by: Soares, Matilde de Paula
Published: (2011)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2019)
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2019)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
by: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Published: (2021)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
by: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Published: (2023)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)
by: Santana, Jair Eduardo
Published: (2011)
Ilha de calor na Amazônia
by: Pivetta, Marcos
Published: (2012)
by: Pivetta, Marcos
Published: (2012)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
by: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Published: (2024)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)
by: Benjamin, Antônio Herman V
Published: (2002)
Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
by: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Published: (2022)
by: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Published: (2022)
Código florestal e exploração florestal
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)
by: Rocha, Ibraim José das Mercês
Published: (2013)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
by: Niko, Diego
Published: (2010)
by: Niko, Diego
Published: (2010)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
by: Silva, Alice Rocha da
Published: (2016)
by: Silva, Alice Rocha da
Published: (2016)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
by: Custódio, Maraluce Maria
Published: (2012)
Uma análise da regulação da água no Brasil
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2020)
by: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Published: (2020)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
by: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Published: (2023)
by: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Published: (2023)
O direito ambiental no Mercosul
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)
by: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Published: (2001)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
by: Leone, Meilyng
Published: (2019)
by: Leone, Meilyng
Published: (2019)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)
O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
by: Fiori, Antonieta Aparecida
Published: (2014)
by: Fiori, Antonieta Aparecida
Published: (2014)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
by: Scalquette, Ana Cláudia S
Published: (2024)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2023)
Água, uma preocupação mundial
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)
by: Garrido, Raimundo José Santos
Published: (2000)
Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
by: Barros Neta, Milca Vieira de
Published: (2012)
by: Barros Neta, Milca Vieira de
Published: (2012)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
by: Fernandes, Fernanda da Silva
Published: (2010)
by: Fernandes, Fernanda da Silva
Published: (2010)
Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
by: Banhe, Andreia
Published: (2016)
by: Banhe, Andreia
Published: (2016)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
by: Albuquerque, Roberto Chacon de
Published: (2008)
by: Albuquerque, Roberto Chacon de
Published: (2008)
A gestão compartilhada de áreas protegidas como instrumento de compatibilização de direitos
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2016)
A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
by: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Published: (2015)
Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
by: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Published: (2010)
by: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Published: (2010)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
by: Mukai, Toshio
Published: (2006)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011)
by: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Published: (2011)
O desenvolvimento sustentável e o direito municipal
by: Mayrink, Cristina Padovani
Published: (2002)
by: Mayrink, Cristina Padovani
Published: (2002)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)
by: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Published: (2014)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)
by: Oliveira, Luísa Bresolin de
Published: (2012)
Comentários à decisão BVerfGE 53,50 do Tribunal constitucional Federal alemão : caso Mühlheim-Kärlich case
by: Napp, Leonardo
Published: (2019)
by: Napp, Leonardo
Published: (2019)
Similar Items
-
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
by: Krell, Andreas Joachim
Published: (2003) -
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
by: Soares, Matilde de Paula
Published: (2011) -
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
by: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Published: (2015) -
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
by: Meller-Hannich, Caroline
Published: (2021) -
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
by: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Published: (2019)