A proteção ambiental e a importância do adequado tratamento dos resíduos sólidos : aspectos relevantes das legislações do Brasil e da Alemanha
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Esmafe / Escola de Magistratura Federal da 5. Região N. 17 (mar. 2008), p. 145-159 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Resíduo sólido, tratamento, legislação. Proteção ambiental, legislação, análise comparativa, brasil, alemanha. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/27345 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documenti analoghi
Ordem jurídica e meio ambiente na Alemanha e no Brasil : alguns aspectos comparativos
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2003)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2003)
Gestão de resíduos de serviços de saúde e meio ambiente : interface da legislação Brasil-Alemanha
di: Soares, Matilde de Paula
Pubblicazione: (2011)
di: Soares, Matilde de Paula
Pubblicazione: (2011)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
di: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Pubblicazione: (2015)
di: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Pubblicazione: (2015)
Sustentabilidade, a economia circular e o direito do consumidor na Alemanha
di: Meller-Hannich, Caroline
Pubblicazione: (2021)
di: Meller-Hannich, Caroline
Pubblicazione: (2021)
Fundamentos do direito das coisas na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
Impostos ambientais : admissibilidade e estrutura possível no ordenamento brasileiro
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)
di: Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
Pubblicazione: (2019)
Panorama do direito das coisas e a sua vinculação social na Alemanha
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
di: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Pubblicazione: (2021)
As alterações da Lei geral de licitações pela Lei n° 12.349, de 2010 : novos paradigmas, princípios e desafios
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)
di: Santana, Jair Eduardo
Pubblicazione: (2011)
Meio ambiente e Constituição - Direito fundamental à proteção ambiental na Alemanha?
di: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Pubblicazione: (2023)
di: Cherubim, Renata Rocha de Mello Martins
Pubblicazione: (2023)
Os obstáculos para uma efetiva política e gestão dos resíduos sólidos no Brasil
di: Silva, Alice Rocha da
Pubblicazione: (2016)
di: Silva, Alice Rocha da
Pubblicazione: (2016)
Ilha de calor na Amazônia
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2012)
di: Pivetta, Marcos
Pubblicazione: (2012)
Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
di: Benjamin, Antônio Herman V
Pubblicazione: (2002)
Aspectos ético-jurídicos da clonagem animal : uma análise à luz do filme Jurassic World - Domínio
di: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Pubblicazione: (2022)
di: Sobreira, Patrícia de Albuquerque
Pubblicazione: (2022)
Neubauer et al. vs. Alemanha : breves apontamentos de potenciais contribuições no desenvolvimento global dos direitos humanos e climáticos
di: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Pubblicazione: (2024)
di: Guerra, Marcel Vitor de Magalhães e
Pubblicazione: (2024)
Código florestal e exploração florestal
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)
di: Rocha, Ibraim José das Mercês
Pubblicazione: (2013)
A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)
di: Niko, Diego
Pubblicazione: (2010)
Paisagem e direito no Brasil : a necessidade de um direito de paisagem
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2012)
di: Custódio, Maraluce Maria
Pubblicazione: (2012)
Uma análise da regulação da água no Brasil
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)
di: Salinas, Natasha Schmitt Caccia
Pubblicazione: (2020)
O WSSD-U (Simpósio mundial sobre desenvolvimento sustentável nas universidades) : uma contribuição na governança global
di: Leone, Meilyng
Pubblicazione: (2019)
di: Leone, Meilyng
Pubblicazione: (2019)
O direito ambiental no Mercosul
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2001)
di: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Pubblicazione: (2001)
Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Litigância sob as lentes ESG : tratamento estrutural das demandas repetitivas como indicador-chave da jurisdição sustentável
di: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Pubblicazione: (2023)
di: Mua, Cíntia Teresinha Burhalde
Pubblicazione: (2023)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
di: Pinto, Pedro Luis da Silva
Pubblicazione: (2012)
Resíduos sólidos : tópicos essenciais para compreender a Lei n. 12.305/2010
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012)
di: Oliveira, Luísa Bresolin de
Pubblicazione: (2012)
O princípio da educação ambiental e seu tratamento na legislação brasileira. Estudo de caso
di: Fiori, Antonieta Aparecida
Pubblicazione: (2014)
di: Fiori, Antonieta Aparecida
Pubblicazione: (2014)
Convênios administrativos : uma análise do convênio de cooperação celebrado entre os municípios da região metropolitana e colar metropolitano de Belo Horizonte com o estado de Minas Gerais para a gestão dos serviços de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos - PPP dos resíduos sólidos
di: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Pubblicazione: (2014)
di: Andrade, Bruna Cristina Santana de
Pubblicazione: (2014)
Tarifa pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
di: Pinheiro, Hendrick
Pubblicazione: (2023)
Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
di: Barros Neta, Milca Vieira de
Pubblicazione: (2012)
di: Barros Neta, Milca Vieira de
Pubblicazione: (2012)
A decomposição do modelo da Global Reporting Initiative (GRI) para avaliação de relatórios de sustentabilidade
di: Fernandes, Fernanda da Silva
Pubblicazione: (2010)
di: Fernandes, Fernanda da Silva
Pubblicazione: (2010)
Gestão de riscos das mudanças climáticas : uma análise sobre oportunidades de colaboração entre governos locais e empresas na América Latina
di: Banhe, Andreia
Pubblicazione: (2016)
di: Banhe, Andreia
Pubblicazione: (2016)
A função ambiental da propriedade florestal : Brasil e Alemanha
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
di: Krell, Andreas Joachim
Pubblicazione: (2023)
A Lei de prevenção de doenças hereditárias e o Programa de eutanásia durante a Segunda guerra mundial
di: Albuquerque, Roberto Chacon de
Pubblicazione: (2008)
di: Albuquerque, Roberto Chacon de
Pubblicazione: (2008)
Lodo de estação de tratamento de água e a Lei 12.305/2010 : desafio no gerenciamento de resíduos
di: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Pubblicazione: (2018)
di: Oliveira, Isadora Yule Queiroz de
Pubblicazione: (2018)
Água, uma preocupação mundial
di: Garrido, Raimundo José Santos
Pubblicazione: (2000)
di: Garrido, Raimundo José Santos
Pubblicazione: (2000)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)
A importância da atualização da legislação privada para a plena tutela da pessoa : considerações sobre o projeto de reforma do Código civil brasileiro e o Código civil chinês
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)
di: Scalquette, Ana Cláudia S
Pubblicazione: (2024)
A dignidade humana e os novos direitos no direito comparado : a discussão sobre a clonagem no direito constitucional alemão
di: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Pubblicazione: (2011)
di: Barbosa-Fohrmann, Ana Paula
Pubblicazione: (2011)
Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
di: Fidelis, Claudia
Pubblicazione: (2019)
di: Fidelis, Claudia
Pubblicazione: (2019)
Possibilidade de equiparação entre resíduos sólidos industriais e resíduos sólidos domésticos quando presentes características comuns quanto a sua periculosidade
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
di: Augustin, Sérgio
Pubblicazione: (2019)
Uma análise dos consórcios intermunicipais para serviços de tratamento de resíduos sólidos a partir da ação coletiva institucional
di: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Pubblicazione: (2020)
di: Fernandes, Antônio Sérgio Araújo
Pubblicazione: (2020)