O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 35, n. 2 (jul./dez. 2009), p. 120-125 |
| Ano: | 2009 |
| Assuntos: | Engenharia ambiental. Princípio da precaução. Produto transgênico. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8517/6233 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
nork: Jambor, Daniela Guarita
Argitaratua: (2022)
Organismos geneticamente modificados e o direito de informação
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
nork: Lehfeld, Lucas de Souza
Argitaratua: (2004)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)
nork: Abramovay, Ricardo
Argitaratua: (2008)
Regulação concorrencial dos organismos geneticamente modificados
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, Pedro Aurélio de
Argitaratua: (2005)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
Transportadora de organismos geneticamente modificados : uma análise da responsabilidade civil ambiental
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2017)
Os organismos geneticamente modificados e o princípio da precaução como instrumento de proteção ambiental
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
nork: Silva, Enio Moraes da
Argitaratua: (2002)
Organismos geneticamente modificados sob a perspectiva da tutela das gerações futuras
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2014)
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2014)
Princípio da precaução : pesquisas biotecnológicas, mudanças climáticas, disputas econômicas e organismos geneticamente modificados
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2010)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2010)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)
nork: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Argitaratua: (2012)
Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
nork: Barbosa, Danielle Caroline
Argitaratua: (2019)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)
Organismos geneticamente modificados : o consumidor, o meio ambiente e a tutela do direito penal econômico
nork: Carniel, Bruno Scherrer
Argitaratua: (2020)
nork: Carniel, Bruno Scherrer
Argitaratua: (2020)
Organismos geneticamente modificados (OGMs): alimentos, teorias e tendências no mundo
nork: Carmo, Aurélio Hipólito do
Argitaratua: (2006)
nork: Carmo, Aurélio Hipólito do
Argitaratua: (2006)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
nork: Paz, Viviane Candeia
Argitaratua: (2014)
Regulação de organismos geneticamente modificados de uso agrícola no Brasil e sua relação com os modelos normativos europeu e estadunidense
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
nork: Moriconi, Patrícia Rossi
Argitaratua: (2013)
Rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)
nork: Nery Junior, Nelson
Argitaratua: (2002)
Jurisdicização da transgenia : caminho jurídico para informar o consumidor
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
nork: Souza, Júpiter Palagi de
Argitaratua: (2016)
Manipulação genética e organismos geneticamente modificados à luz do direito à informação do consumidor
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)
nork: Bizawu, Sébastien Kiwonghi
Argitaratua: (2014)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2014)
O direito de informação do consumidor e a rotulagem dos alimentos geneticamente modificados
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)
nork: Kunisawa, Viviane Yumy M
Argitaratua: (2005)
A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados
nork: Maia, Liliana Collina
Argitaratua: (2009)
nork: Maia, Liliana Collina
Argitaratua: (2009)
Alimentos geneticamente modificados : aspectos regulatórios e de saúde pública
nork: Costa, Joselaine
Argitaratua: (2003)
nork: Costa, Joselaine
Argitaratua: (2003)
Os organismos geneticamente modificados em face da proteção constitucional ao meio ambiente
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)
nork: Rocha, João Carlos de Carvalho
Argitaratua: (2007)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
nork: Vieira, David Laerte
Argitaratua: (2007)
Transgenia, meio ambiente, biossegurança e consumo
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)
nork: Crivelaro, Geni Maria
Argitaratua: (2008)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)
nork: Messias, Marcos Perez
Argitaratua: (2009)
A responsabilidade civil no âmbito da biotecnologia e dos transgênicos
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
nork: Flumignan, Wévertton Gabriel Gomes
Argitaratua: (2020)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)
nork: Freitas Filho, Roberto
Argitaratua: (2003)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
nork: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Argitaratua: (2009)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2011)
nork: Andrade, Adriano
Argitaratua: (2011)
Transgênicos, biossegurança e o princípio da precaução
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2004)
Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
nork: Silva, Layani Ramalho Lopes
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Layani Ramalho Lopes
Argitaratua: (2016)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
Responsabilidade civil do fornecedor pela inadequação da informação na rotulagem de produtos geneticamente modificados
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)
nork: Gewehr, Mathias Felipe
Argitaratua: (2007)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
nork: Lima, Claudemir Torrente
Argitaratua: (2023)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)
nork: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Argitaratua: (2014)
O plantio de soja geneticamente modificada na zona de amortecimento de unidade de conservação
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)
nork: Monteiro, Antonio José L. C
Argitaratua: (2006)
Proteção jurídica das cultivares de soja geneticamente modificadas no Brasil
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)
nork: Rodrigues, Daniela Koyama Artilha
Argitaratua: (2015)