Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Saved in:
| 主要作者: | |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 语言: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. |
| 在线阅读: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
相似书籍
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
由: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
出版: (2019)
由: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
出版: (2019)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
由: Benfica, Amanda Daniela
出版: (2015)
由: Benfica, Amanda Daniela
出版: (2015)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2020)
由: Oliveira, Caio Coêlho de
出版: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
由: Stump, Daniela
出版: (2010)
由: Stump, Daniela
出版: (2010)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2009)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2023)
由: Poli, Luciana Costa
出版: (2023)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2005)
由: Custódio, Helita Barreira
出版: (2005)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
由: Wanderley, Rafael Gomes
出版: (2018)
由: Wanderley, Rafael Gomes
出版: (2018)
Carro com fibra
由: Tunes, Suzel
出版: (2023)
由: Tunes, Suzel
出版: (2023)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
由: Silveira, Alexandre Marques
出版: (2021)
由: Silveira, Alexandre Marques
出版: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2022)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2022)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
由: Leivas, Luciano Lima
出版: (2017)
由: Leivas, Luciano Lima
出版: (2017)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
由: Furiatti, Luiza de Araujo
出版: (2018)
由: Furiatti, Luiza de Araujo
出版: (2018)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
由: Fux, Luiz
出版: (2019)
由: Fux, Luiz
出版: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
由: Fux, Luiz
出版: (2019)
由: Fux, Luiz
出版: (2019)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2019)
由: Oliveira, Carina Costa de
出版: (2019)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
由: Carvalho, Ana Paula Mendes
出版: (2020)
由: Carvalho, Ana Paula Mendes
出版: (2020)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
由: Gemelli, Dagmar Albertina
出版: (2015)
由: Gemelli, Dagmar Albertina
出版: (2015)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
由: Wedy, Gabriel
出版: (2013)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2013)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2019)
由: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版: (2019)
Os fundamentos do princípio da precaução
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2015)
O princípio da precaução e a avaliação de riscos
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
由: Noal, Débora da Silva
出版: (2020)
由: Noal, Débora da Silva
出版: (2020)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
由: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版: (2018)
由: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
由: Ferreira, Eduardo de Campos
出版: (2018)
Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
由: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
出版: (2019)
由: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
出版: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2016)
由: Amorim, Camila Silva de
出版: (2016)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
由: Santos, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
由: Santos, Marcela Alves de Lima
出版: (2020)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
由: Santos, Carlos Lopes dos
出版: (2006)
由: Santos, Carlos Lopes dos
出版: (2006)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
由: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
出版: (2020)
由: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
出版: (2020)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
由: Silva Filho, Carlos da Costa
出版: (2011)
由: Silva Filho, Carlos da Costa
出版: (2011)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
由: Rossi, Leonardo Bortolozzo
出版: (2024)
由: Rossi, Leonardo Bortolozzo
出版: (2024)
O estudo prévio de impacto ambiental como instrumento de eficácia do princípio da precaução em defesa do meio ambiente equilibrado e sustentável
由: Gonzalez, Aleisa
出版: (2016)
由: Gonzalez, Aleisa
出版: (2016)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
由: Senra, Laura Monteiro
出版: (2023)
由: Senra, Laura Monteiro
出版: (2023)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2020)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2020)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2020)
Direitos humanos e empresas no Brasil : como as empresas mineradoras têm afetado a proteção dos direitos humanos no território brasileiro
由: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版: (2018)
由: Cardia, Ana Cláudia Ruy
出版: (2018)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
由: Andrade, Adriano
出版: (2011)
由: Andrade, Adriano
出版: (2011)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
由: Andrade, Mônica Viegas
出版: (2024)
由: Andrade, Mônica Viegas
出版: (2024)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)
由: Wedy, Gabriel
出版: (2019)