Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Gorde:
| Egile nagusia: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
nork: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
nork: Benfica, Amanda Daniela
Argitaratua: (2015)
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
nork: Oliveira, Caio Coêlho de
Argitaratua: (2020)
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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
nork: Stump, Daniela
Argitaratua: (2010)
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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
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Argitaratua: (2009)
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2023)
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Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
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Argitaratua: (2005)
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
nork: Wanderley, Rafael Gomes
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Carro com fibra
nork: Tunes, Suzel
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Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
nork: Silveira, Alexandre Marques
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
nork: Sarlet, Ingo Wolfgang
Argitaratua: (2022)
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nork: Leivas, Luciano Lima
Argitaratua: (2017)
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nork: Furiatti, Luiza de Araujo
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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
nork: Fux, Luiz
Argitaratua: (2019)
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
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A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
nork: Carvalho, Ana Paula Mendes
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nork: Gemelli, Dagmar Albertina
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
nork: Wedy, Gabriel
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Os fundamentos do princípio da precaução
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
nork: Ferreira, Eduardo de Campos
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Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
nork: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
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Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
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Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
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