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Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Pereira, Marlene de Paula
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57
Ano:	2020
Assuntos:	Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Autor: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Vydáno: (2019)

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Autor: Benfica, Amanda Daniela
Vydáno: (2015)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Autor: Oliveira, Caio Coêlho de
Vydáno: (2020)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Autor: Stump, Daniela
Vydáno: (2010)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2009)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2023)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Autor: Custódio, Helita Barreira
Vydáno: (2005)

Carro com fibra
Autor: Tunes, Suzel
Vydáno: (2023)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Autor: Wanderley, Rafael Gomes
Vydáno: (2018)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Autor: Silveira, Alexandre Marques
Vydáno: (2021)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2022)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
Autor: Leivas, Luciano Lima
Vydáno: (2017)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Autor: Furiatti, Luiza de Araujo
Vydáno: (2018)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Autor: Oliveira, Carina Costa de
Vydáno: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Autor: Fux, Luiz
Vydáno: (2019)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Autor: Gemelli, Dagmar Albertina
Vydáno: (2015)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
Autor: Carvalho, Ana Paula Mendes
Vydáno: (2020)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2013)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Autor: Noal, Débora da Silva
Vydáno: (2020)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2019)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Autor: Amorim, Camila Silva de
Vydáno: (2016)

Os fundamentos do princípio da precaução
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2015)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2018)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Autor: Ferreira, Eduardo de Campos
Vydáno: (2018)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2019)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Autor: Santos, Carlos Lopes dos
Vydáno: (2006)

Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
Autor: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Vydáno: (2019)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Autor: Santos, Marcela Alves de Lima
Vydáno: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
Autor: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Vydáno: (2020)

O princípio da precaução e o direito penal
Autor: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Vydáno: (2015)

As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
Autor: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Vydáno: (2024)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Autor: Pereira Júnior, Jessé Torres
Vydáno: (2015)

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
Autor: Senra, Laura Monteiro
Vydáno: (2023)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
Autor: Borges, Caio
Vydáno: (2017)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Autor: Pereira, Marlene de Paula
Vydáno: (2023)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Autor: Zamith, Sônia Maria Agra
Vydáno: (2017)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
Autor: Andrade, Mônica Viegas
Vydáno: (2024)

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