Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Míreanna comhchosúla
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
de réir: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
de réir: Benfica, Amanda Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
de réir: Oliveira, Caio Coêlho de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
de réir: Stump, Daniela
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
de réir: Poli, Luciana Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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Carro com fibra
de réir: Tunes, Suzel
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
de réir: Wanderley, Rafael Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
de réir: Silveira, Alexandre Marques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Leivas, Luciano Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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de réir: Oliveira, Carina Costa de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
de réir: Fux, Luiz
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Amorim, Camila Silva de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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de réir: Saldanha, Jânia Maria Lopes
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de réir: Ferreira, Eduardo de Campos
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de réir: Wedy, Gabriel
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
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Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
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Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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