Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
פריטים דומים
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
מאת: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
יצא לאור: (2019)
מאת: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
יצא לאור: (2019)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benfica, Amanda Daniela
יצא לאור: (2015)
מאת: Benfica, Amanda Daniela
יצא לאור: (2015)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020)
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2010)
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2010)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2009)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
מאת: Poli, Luciana Costa
יצא לאור: (2023)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Carro com fibra
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2023)
מאת: Tunes, Suzel
יצא לאור: (2023)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
מאת: Wanderley, Rafael Gomes
יצא לאור: (2018)
מאת: Wanderley, Rafael Gomes
יצא לאור: (2018)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
מאת: Silveira, Alexandre Marques
יצא לאור: (2021)
מאת: Silveira, Alexandre Marques
יצא לאור: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2022)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2022)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
מאת: Leivas, Luciano Lima
יצא לאור: (2017)
מאת: Leivas, Luciano Lima
יצא לאור: (2017)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
מאת: Furiatti, Luiza de Araujo
יצא לאור: (2018)
מאת: Furiatti, Luiza de Araujo
יצא לאור: (2018)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Carina Costa de
יצא לאור: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
מאת: Fux, Luiz
יצא לאור: (2019)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
מאת: Gemelli, Dagmar Albertina
יצא לאור: (2015)
מאת: Gemelli, Dagmar Albertina
יצא לאור: (2015)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
מאת: Carvalho, Ana Paula Mendes
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Ana Paula Mendes
יצא לאור: (2020)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2013)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
מאת: Noal, Débora da Silva
יצא לאור: (2020)
מאת: Noal, Débora da Silva
יצא לאור: (2020)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2019)
מאת: Feliciano, Guilherme Guimarães
יצא לאור: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2016)
מאת: Amorim, Camila Silva de
יצא לאור: (2016)
Os fundamentos do princípio da precaução
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2015)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
מאת: Saldanha, Jânia Maria Lopes
יצא לאור: (2018)
מאת: Saldanha, Jânia Maria Lopes
יצא לאור: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
מאת: Ferreira, Eduardo de Campos
יצא לאור: (2018)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2019)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2006)
מאת: Santos, Carlos Lopes dos
יצא לאור: (2006)
Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
מאת: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
יצא לאור: (2019)
מאת: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
יצא לאור: (2019)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
מאת: Wedy, Gabriel
יצא לאור: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
מאת: Santos, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
מאת: Santos, Marcela Alves de Lima
יצא לאור: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
מאת: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
יצא לאור: (2020)
מאת: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
יצא לאור: (2020)
O princípio da precaução e o direito penal
מאת: Brodt, Luís Augusto Sanzo
יצא לאור: (2015)
מאת: Brodt, Luís Augusto Sanzo
יצא לאור: (2015)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
מאת: Rossi, Leonardo Bortolozzo
יצא לאור: (2024)
מאת: Rossi, Leonardo Bortolozzo
יצא לאור: (2024)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira Júnior, Jessé Torres
יצא לאור: (2015)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
מאת: Senra, Laura Monteiro
יצא לאור: (2023)
מאת: Senra, Laura Monteiro
יצא לאור: (2023)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
מאת: Borges, Caio
יצא לאור: (2017)
מאת: Borges, Caio
יצא לאור: (2017)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Marlene de Paula
יצא לאור: (2023)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
מאת: Zamith, Sônia Maria Agra
יצא לאור: (2017)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
מאת: Andrade, Mônica Viegas
יצא לאור: (2024)
מאת: Andrade, Mônica Viegas
יצא לאור: (2024)
פריטים דומים
-
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
מאת: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
יצא לאור: (2019) -
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
מאת: Benfica, Amanda Daniela
יצא לאור: (2015) -
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
מאת: Oliveira, Caio Coêlho de
יצא לאור: (2020) -
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
מאת: Stump, Daniela
יצא לאור: (2010) -
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2009)