Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Documenti analoghi
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
di: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Pubblicazione: (2019)
di: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Pubblicazione: (2019)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
di: Benfica, Amanda Daniela
Pubblicazione: (2015)
di: Benfica, Amanda Daniela
Pubblicazione: (2015)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
di: Oliveira, Caio Coêlho de
Pubblicazione: (2020)
di: Oliveira, Caio Coêlho de
Pubblicazione: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2010)
di: Stump, Daniela
Pubblicazione: (2010)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2023)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2023)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
Carro com fibra
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2023)
di: Tunes, Suzel
Pubblicazione: (2023)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
di: Wanderley, Rafael Gomes
Pubblicazione: (2018)
di: Wanderley, Rafael Gomes
Pubblicazione: (2018)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
di: Silveira, Alexandre Marques
Pubblicazione: (2021)
di: Silveira, Alexandre Marques
Pubblicazione: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
di: Sarlet, Ingo Wolfgang
Pubblicazione: (2022)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
di: Leivas, Luciano Lima
Pubblicazione: (2017)
di: Leivas, Luciano Lima
Pubblicazione: (2017)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
di: Furiatti, Luiza de Araujo
Pubblicazione: (2018)
di: Furiatti, Luiza de Araujo
Pubblicazione: (2018)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Carina Costa de
Pubblicazione: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
di: Fux, Luiz
Pubblicazione: (2019)
di: Fux, Luiz
Pubblicazione: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
di: Fux, Luiz
Pubblicazione: (2019)
di: Fux, Luiz
Pubblicazione: (2019)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
di: Gemelli, Dagmar Albertina
Pubblicazione: (2015)
di: Gemelli, Dagmar Albertina
Pubblicazione: (2015)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
di: Carvalho, Ana Paula Mendes
Pubblicazione: (2020)
di: Carvalho, Ana Paula Mendes
Pubblicazione: (2020)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2013)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2013)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
di: Noal, Débora da Silva
Pubblicazione: (2020)
di: Noal, Débora da Silva
Pubblicazione: (2020)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2019)
di: Feliciano, Guilherme Guimarães
Pubblicazione: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2016)
di: Amorim, Camila Silva de
Pubblicazione: (2016)
Os fundamentos do princípio da precaução
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2015)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
di: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Pubblicazione: (2018)
di: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Pubblicazione: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
di: Ferreira, Eduardo de Campos
Pubblicazione: (2018)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2019)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2006)
di: Santos, Carlos Lopes dos
Pubblicazione: (2006)
Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
di: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Pubblicazione: (2019)
di: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Pubblicazione: (2019)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
di: Wedy, Gabriel
Pubblicazione: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
di: Santos, Marcela Alves de Lima
Pubblicazione: (2020)
di: Santos, Marcela Alves de Lima
Pubblicazione: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
di: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Pubblicazione: (2020)
di: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Pubblicazione: (2020)
O princípio da precaução e o direito penal
di: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Pubblicazione: (2015)
di: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Pubblicazione: (2015)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
di: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Pubblicazione: (2024)
di: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Pubblicazione: (2024)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
di: Pereira Júnior, Jessé Torres
Pubblicazione: (2015)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
di: Senra, Laura Monteiro
Pubblicazione: (2023)
di: Senra, Laura Monteiro
Pubblicazione: (2023)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
di: Borges, Caio
Pubblicazione: (2017)
di: Borges, Caio
Pubblicazione: (2017)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Marlene de Paula
Pubblicazione: (2023)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
di: Zamith, Sônia Maria Agra
Pubblicazione: (2017)
di: Zamith, Sônia Maria Agra
Pubblicazione: (2017)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
di: Andrade, Mônica Viegas
Pubblicazione: (2024)
di: Andrade, Mônica Viegas
Pubblicazione: (2024)