Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
mā: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
I whakaputaina: (2019)
mā: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
I whakaputaina: (2019)
O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
mā: Benfica, Amanda Daniela
I whakaputaina: (2015)
mā: Benfica, Amanda Daniela
I whakaputaina: (2015)
A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2020)
mā: Oliveira, Caio Coêlho de
I whakaputaina: (2020)
Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2010)
mā: Stump, Daniela
I whakaputaina: (2010)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2009)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2009)
A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)
mā: Poli, Luciana Costa
I whakaputaina: (2023)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2005)
Carro com fibra
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2023)
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2023)
Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
mā: Wanderley, Rafael Gomes
I whakaputaina: (2018)
mā: Wanderley, Rafael Gomes
I whakaputaina: (2018)
Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
mā: Silveira, Alexandre Marques
I whakaputaina: (2021)
mā: Silveira, Alexandre Marques
I whakaputaina: (2021)
Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2022)
Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
mā: Leivas, Luciano Lima
I whakaputaina: (2017)
mā: Leivas, Luciano Lima
I whakaputaina: (2017)
O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)
mā: Furiatti, Luiza de Araujo
I whakaputaina: (2018)
Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Carina Costa de
I whakaputaina: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)
Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)
mā: Fux, Luiz
I whakaputaina: (2019)
O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
mā: Gemelli, Dagmar Albertina
I whakaputaina: (2015)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
mā: Carvalho, Ana Paula Mendes
I whakaputaina: (2020)
O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2013)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
mā: Noal, Débora da Silva
I whakaputaina: (2020)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2019)
Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)
mā: Amorim, Camila Silva de
I whakaputaina: (2016)
Os fundamentos do princípio da precaução
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2015)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)
mā: Saldanha, Jânia Maria Lopes
I whakaputaina: (2018)
A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
mā: Ferreira, Eduardo de Campos
I whakaputaina: (2018)
Decisões do STF e do STJ e litigância climática
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2019)
Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)
mā: Santos, Carlos Lopes dos
I whakaputaina: (2006)
Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
mā: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
I whakaputaina: (2019)
mā: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
I whakaputaina: (2019)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
mā: Wedy, Gabriel
I whakaputaina: (2020)
Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
mā: Santos, Marcela Alves de Lima
I whakaputaina: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
mā: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
I whakaputaina: (2020)
O princípio da precaução e o direito penal
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
mā: Brodt, Luís Augusto Sanzo
I whakaputaina: (2015)
As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
mā: Rossi, Leonardo Bortolozzo
I whakaputaina: (2024)
mā: Rossi, Leonardo Bortolozzo
I whakaputaina: (2024)
Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
mā: Pereira Júnior, Jessé Torres
I whakaputaina: (2015)
A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)
mā: Senra, Laura Monteiro
I whakaputaina: (2023)
O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
mā: Borges, Caio
I whakaputaina: (2017)
mā: Borges, Caio
I whakaputaina: (2017)
A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
mā: Pereira, Marlene de Paula
I whakaputaina: (2023)
Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)
mā: Zamith, Sônia Maria Agra
I whakaputaina: (2017)
As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
mā: Andrade, Mônica Viegas
I whakaputaina: (2024)
mā: Andrade, Mônica Viegas
I whakaputaina: (2024)