Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Pereira, Marlene de Paula |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Geahča maid
A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Dahkki: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Almmustuhtton: (2019)
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O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Benfica, Amanda Daniela
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A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
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Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
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A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Dahkki: Poli, Luciana Costa
Almmustuhtton: (2023)
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Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
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Almmustuhtton: (2005)
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Carro com fibra
Dahkki: Tunes, Suzel
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Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Dahkki: Wanderley, Rafael Gomes
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Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Dahkki: Silveira, Alexandre Marques
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Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Dahkki: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
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Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Dahkki: Oliveira, Carina Costa de
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Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Dahkki: Fux, Luiz
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O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
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A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
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O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
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Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
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Os fundamentos do princípio da precaução
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
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A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
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Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Dahkki: Wedy, Gabriel
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Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
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Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
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