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Da precaução à prevenção : uma análise do amianto no Brasil à guisa das decisões do STF

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Pereira, Marlene de Paula
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 15, n. 88 (fev./mar. 2020), p. 46-57
Ano:	2020
Assuntos:	Amianto, comércio, aspectos jurídicos, brasil. Amianto, empresa, barbacena (mg). Amianto, jurisprudência, brasil. Impacto ambiental, brasil. Princípio da precaução, brasil. Proteção ambiental, brasil. Saúde pública, brasil.
Online Erişim:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/47523
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Benzer Materyaller

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Yazar:: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O caso do mineral amianto à luz do Supremo Tribunal Federal
Yazar:: Benfica, Amanda Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A simbiose entre o direito econômico e o princípio do poluidor pagador: interfaces da exploração mineral de amianto
Yazar:: Oliveira, Caio Coêlho de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Conflito de competência legislativa ambiental : evolução da visão do STF sobre a regulação do amianto crisotila
Yazar:: Stump, Daniela
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)

A efetividade da construção do estado ambiental pelo processo constitucional : o caso do amianto crisotila
Yazar:: Poli, Luciana Costa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
Yazar:: Custódio, Helita Barreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Carro com fibra
Yazar:: Tunes, Suzel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Amianto/asbesto: aspectos jurídico-normativos e seus reflexos socioambientais no Brasil
Yazar:: Wanderley, Rafael Gomes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Nuvem de poeira : a experiência das vítimas ocupacionais e ambientais da indústria do amianto em Osasco-SP
Yazar:: Silveira, Alexandre Marques
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Direitos fundamentais e deveres de proteção climática na Constituição brasileira de 1988
Yazar:: Sarlet, Ingo Wolfgang
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Ministério Público e sustentabilidade : o direitos das presentes e futuras gerações
Yazar:: Leivas, Luciano Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

O princípio da precaução no STF : uma análise crítica do recurso extraordinário 627.189
Yazar:: Furiatti, Luiza de Araujo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Os limites do princípio da precaução nas decisões judiciais brasileiras em matéria ambiental
Yazar:: Oliveira, Carina Costa de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Yazar:: Fux, Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Jurisdição constitucional III : república e direitos fundamentais
Yazar:: Fux, Luiz
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O princípio da prevenção e precaução nas licitações sustentáveis
Yazar:: Gemelli, Dagmar Albertina
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
Yazar:: Carvalho, Ana Paula Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O princípio constitucional da precaução : origem, conceito e análise da crítica
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Yazar:: Noal, Débora da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Os princípios do direito ambiental da precaução e da prevenção num paralelo com os conceitos de previsibilidade e previsão
Yazar:: Amorim, Camila Silva de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Os fundamentos do princípio da precaução
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Yazar:: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

A responsabilidade compartilhada na gestão de resíduos sólidos e os princípios da precaução e da prevenção
Yazar:: Ferreira, Eduardo de Campos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Decisões do STF e do STJ e litigância climática
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Riscos químicos e biológicos para a saúde pública relacionados ao reúso de água e o princípio da precaução
Yazar:: Santos, Carlos Lopes dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2006)

Gerenciamento de resíduos em laboratórios de uma universidade pública brasileira : um desafio para a saúde ambiental e a saúde do trabalhador
Yazar:: Oliveira, Amanda Caroline Rodrigues de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública : (de acordo com o direito das mudanças climáticas e o direito dos desastres)
Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

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Yazar:: Wedy, Gabriel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Território e desterritorialização : o sofrimento social por desastre ambiental decorrente do rompimento de barragens de mineração
Yazar:: Santos, Marcela Alves de Lima
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
Yazar:: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O princípio da precaução e o direito penal
Yazar:: Brodt, Luís Augusto Sanzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

As responsabilidades extraterritoriais do Canadá pela atuação de suas empresas mineradoras : uma análise da Kinross Gold em Paracatu (MG)
Yazar:: Rossi, Leonardo Bortolozzo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

Planejamento, teoria do medo e princípio da precaução
Yazar:: Pereira Júnior, Jessé Torres
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

A política de distribuição de competência internacional nos casos de violações de direitos humanos por empresas : o caso do rompimento da barragem da Samarco, em Mariana-MG
Yazar:: Senra, Laura Monteiro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O caso do rompimento da barragem no Rio Doce : o uso de estratégias internacionais como uma forma de reduzir as assimetrias de poder na relação entre direitos humanos e empresas
Yazar:: Borges, Caio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

A importância dos instrumentos de comunicação para a efetividade de programas de pagamento por serviços ambientais
Yazar:: Pereira, Marlene de Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Crédito de carbono a partir da preservação da mata nativa : obediência aos princípios da precaução e prevenção
Yazar:: Zamith, Sônia Maria Agra
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

As perdas negligenciadas da mineração : impactos econômicos na saúde das comunidades atingidas
Yazar:: Andrade, Mônica Viegas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

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