Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Initia Via |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Antzeko izenburuak
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
nork: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
nork: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Argitaratua: (2011)
nork: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Argitaratua: (2011)
Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
nork: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
nork: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
nork: Vieira, Patrícia Elias
Argitaratua: (2014)
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Argitaratua: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
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O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Soares, Alisson da Costa
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
nork: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
nork: Vivenza, Stefano Dutra
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Direito ambiental no estado democrático de direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
nork: Carmo, Jenifer Dias do
Argitaratua: (2021)
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Argitaratua: (2021)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
nork: Brasil
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
nork: Capiberibe, Artionka
Argitaratua: (2015)
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A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
nork: Nogueira, Alexandre de Castro
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2021)
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A empresa no Estado Democrático de Direito
nork: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Argitaratua: (2011)
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O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2015)
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Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
nork: Pavanelli, David Domingues
Argitaratua: (2018)
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Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
nork: Silva, Bruno Campos
Argitaratua: (2013)
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Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2019)
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Formação de professores na área de educação ambiental : uma análise dos anais da ANPEd (2009-2011)
nork: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Argitaratua: (2012)
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Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
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Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2016)
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A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
nork: Dolabella, Rodrigo H. C
Argitaratua: (2005)
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O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
nork: Silva, Romeu Faria Thomé da
Argitaratua: (2013)
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Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
nork: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
nork: Molinaro, Carlos Alberto
Argitaratua: (2006)
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A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
nork: Raminelli, Francieli Puntel
Argitaratua: (2014)
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Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
nork: Messias, Ewerton Ricardo
Argitaratua: (2020)
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A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
nork: Bryner, Nicholas S
Argitaratua: (2020)
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Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
nork: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Argitaratua: (2019)
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Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
nork: Garcia, Júlio César
Argitaratua: (2019)
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Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
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Globalização e emergência do direito global : princípio da sustentabilidade e governança frente à crise ambiental
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Argitaratua: (2019)
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Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
nork: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Argitaratua: (2007)
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Argitaratua: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
nork: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Argitaratua: (2016)
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