Anais do 5° Congresso mineiro de direito ambiental : crise do estado democrático de direito e retrocessos ambientais - volume 1
Gardado en:
| Autor Principal: | Carpenedo, Alexandre de Freitas |
|---|---|
| Formato: | Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2021 |
| Editora: | Belo Horizonte Initia Via |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Acceso en liña: | https://app.vlex.com/sources/38066)sources/38071 |
| Nota de acesso: | Texto integral. Disponível para servidores da AGU. |
Títulos similares
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado: (2013)
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado: (2013)
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado: (2013)
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado: (2013)
Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Publicado: (2011)
por: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Publicado: (2011)
Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Publicado: (2011)
por: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Publicado: (2011)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado: (2021)
por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado: (2021)
A "crise financeira", a sustentabilidade e o capitalismo democrático
por: Vieira, Patrícia Elias
Publicado: (2014)
por: Vieira, Patrícia Elias
Publicado: (2014)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2023)
por: Mello, Elizabete Rosa de
Publicado: (2023)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2013)
por: Prudente, Antônio Souza
Publicado: (2013)
A desigualdade de gênero no Brasil : um obstáculo para a concretização da meta 5.1 dos objetivos do desenvolvimento sustentável
por: Soares, Alisson da Costa
Publicado: (2022)
por: Soares, Alisson da Costa
Publicado: (2022)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)
por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado: (2021)
A Atuação do Congresso Nacional na Área Ambiental
por: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicado: (2001)
por: Silva, Fernando Antônio Lyrio
Publicado: (2001)
Representação n. 1.048-1/PB, urbanização e a vedação ao retrocesso : os espigões de João Pessoa : comentário de jurisprudência
por: Vivenza, Stefano Dutra
Publicado: (2021)
por: Vivenza, Stefano Dutra
Publicado: (2021)
Direito ambiental no estado democrático de direito
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2013)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2013)
Direito ambiental no estado democrático de direito
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2013)
por: Dias, Edna Cardozo
Publicado: (2013)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado: (2021)
por: Carmo, Jenifer Dias do
Publicado: (2021)
Amazônia : um desafio para o Congresso Nacional.
por: Brasil
Publicado: (2007)
por: Brasil
Publicado: (2007)
A ocupação do Congresso : contra o quê lutam os índios?
por: Capiberibe, Artionka
Publicado: (2015)
por: Capiberibe, Artionka
Publicado: (2015)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado: (2013)
por: Nogueira, Alexandre de Castro
Publicado: (2013)
STJ, Recurso Especial 1.807.527 - CE (2019/0095444-5), r. Min. Francisco Falcão, j. 16.03.2021, DJe 07.04.2021
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2021)
por: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Publicado: (2021)
A empresa no Estado Democrático de Direito
por: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicado: (2011)
por: Souza, Sharon Cristine Ferreira de
Publicado: (2011)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2015)
por: Sell, Cleiton Lixieski
Publicado: (2015)
Cálculo de volume mineral extraído de cava aberta de mineração por meio de imageamento por aeronave remotamente pilotada (RPA) : um estudo de caso
por: Pavanelli, David Domingues
Publicado: (2018)
por: Pavanelli, David Domingues
Publicado: (2018)
Código Florestal estadual (mineiro) : lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, algumas considerações iniciais
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2013)
por: Silva, Bruno Campos
Publicado: (2013)
Conflitos federativos ambientais no estado democrático de direito
por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado: (2019)
por: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publicado: (2019)
Formação de professores na área de educação ambiental : uma análise dos anais da ANPEd (2009-2011)
por: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Publicado: (2012)
por: Guimarães, Júlia de Moura Martins
Publicado: (2012)
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado: (2015)
por: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Publicado: (2015)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
por: Farias, Talden
Publicado: (2016)
por: Farias, Talden
Publicado: (2016)
A Lei de Biossegurança e seu processo de construção no Congresso Nacional
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado: (2005)
por: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicado: (2005)
O estado democrático de direito no contexto da sociedade de risco : a aplicação da cláusula de vedação de retrocesso socioambiental como intrumento de transição para uma nova modernidade
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2013)
por: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicado: (2013)
Justiça social e ocupação urbana no estado democrático de direito
por: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publicado: (2006)
por: Medeiros, Caroline D’Andrea de
Publicado: (2006)
Racionalidade ecológica e estado socioambiental e democrático de direito
por: Molinaro, Carlos Alberto
Publicado: (2006)
por: Molinaro, Carlos Alberto
Publicado: (2006)
A proteção da biodiversidade como direito fundamental no estado democrático de direito
por: Raminelli, Francieli Puntel
Publicado: (2014)
por: Raminelli, Francieli Puntel
Publicado: (2014)
Estado democrático de direito ambiental : incorporação dos princípios de direito ambiental
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2020)
por: Messias, Ewerton Ricardo
Publicado: (2020)
A proibição do retrocesso no direito ambiental : perspectivas no contexto da pandemia
por: Bryner, Nicholas S
Publicado: (2020)
por: Bryner, Nicholas S
Publicado: (2020)
Modelo constitucional do desenvolvimento no Estado democrático brasileiro
por: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Publicado: (2019)
por: Campagnolli, Igor de Carvalho Leal
Publicado: (2019)
Aportes metodológicos da história do direito para a análise crítica do retrocesso no direito ambiental
por: Garcia, Júlio César
Publicado: (2019)
por: Garcia, Júlio César
Publicado: (2019)
Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : comentários ao acórdão na representação 1.048-1/PB
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)
por: Farias, Talden
Publicado: (2013)
Globalização e emergência do direito global : princípio da sustentabilidade e governança frente à crise ambiental
por: Freitas, Michele dos Santos
Publicado: (2019)
por: Freitas, Michele dos Santos
Publicado: (2019)
Novos direitos no estado democrático de direito: meio ambiente e sociedade de risco
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado: (2007)
por: Malgarim, Emmanuelle de Araújo
Publicado: (2007)
Perspectivas para a política fundiária no estado democrático de direito brasileiro
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado: (2016)
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado: (2016)
Títulos similares
-
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado: (2013) -
Direito público no Mercosul : intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade : anais do VI Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul : homenagem ao professor Jorge Luis Salomoni
por: Congresso da Associação de Direito Público do Mercosul
Publicado: (2013) -
Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Publicado: (2011) -
Sustentabilidade e cooperativismo : uma filosofia para o amanhã : anais do I Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
por: Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos
Publicado: (2011) -
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado: (2021)