O tratamento jurídico internacional do desmatamento : propostas para uma convenção internacional para o combate ao desmatamento
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | Mendes, João Múcio Amado |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 15, n. 60 (out./dez. 2010), p. 67-93 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Desmatamento, tratado. Direito internacional público, aspectos ambientais. Interesse coletivo, aspectos ambientais. Proteção ambiental. Desmatamento, aspectos jurídicos. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/81615 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Do desmatamento à poluição urbana
: Pierro, Bruno de
Հրապարակվել է: (2015)
: Pierro, Bruno de
Հրապարակվել է: (2015)
Campeões de desmatamento
: Miranda, Evaristo Eduardo de
Հրապարակվել է: (2007)
: Miranda, Evaristo Eduardo de
Հրապարակվել է: (2007)
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
Desmatamento na encruzilhada
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019)
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019)
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2024)
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2024)
Desmatamento na Amazônia : apurando responsabilidades
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2021)
: Pereira, Camila Bonafini
Հրապարակվել է: (2021)
Uso de geointeligência como ferramenta de investigação, pela Polícia Federal, nos crimes de desmatamento
: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Հրապարակվել է: (2017)
: Pereira, Bruno Benassuly Maués
Հրապարակվել է: (2017)
Desmatamento e a contribuição econômica da floresta na Amazônia
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
: Carvalho, Terciane Sabadini
Հրապարակվել է: (2016)
A violência no arco do desmatamento da Amazônia: crimes dos poderosos e danos socioambientais
: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Հրապարակվել է: (2021)
: Borges, Luiz Fernando Rossetti
Հրապարակվել է: (2021)
Como o novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012) afeta o desmatamento no município de Boca do Acre - AM
: Roriz, Pedro Augusto Costa
Հրապարակվել է: (2013)
: Roriz, Pedro Augusto Costa
Հրապարակվել է: (2013)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Հրապարակվել է: (2011)
As engrenagens da floresta
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2018)
: Guimarães, Maria
Հրապարակվել է: (2018)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
: Tupiassu-Merlin, Lise
Հրապարակվել է: (2019)
A operação Mata Atlântica em pé e a utilização da tecnologia de análise de imagens de satélite : a caracterização do estágio sucessional da vegetação nativa suprimida e a fiscalização remota dos desmatamentos ilegais
: Gaio, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
: Gaio, Alexandre
Հրապարակվել է: (2022)
O licenciamento ambiental de imóveis rurais no estado de Mato Grosso como instrumento de controle do desmatamento e de combate às mudanças climáticas
: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Հրապարակվել է: (2013)
: Fraga, Tatiana Corrêa da Silva
Հրապարակվել է: (2013)
Desmatamento e queimadas no Brasil : considerações a partir dos biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Հրապարակվել է: (2020)
: Mendes, Rullyan Levi Maganhati
Հրապարակվել է: (2020)
A descentralização das competências ambientais e a fiscalização do desmatamento na Amazônia
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Jair
Հրապարակվել է: (2015)
Utilização dos relatórios automatizados de alertas de desmatamento na melhoria do processo investigativo criminal ambiental
: Dittmar, Herbert
Հրապարակվել է: (2022)
: Dittmar, Herbert
Հրապարակվել է: (2022)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2010)
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2010)
O individualismo e seus desdobramentos frente à noção de direito ambiental : reflexões acerca da visão antropocêntrica das decisões e os reflexos no meio ambiente
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
: Santanna, Gustavo da Silva
Հրապարակվել է: (2010)
Novo direito internacional : alteridade ao meio ambiente
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
: Paiva, João Ricardo Eustáquio Cardoso de
Հրապարակվել է: (2013)
A guerra contra o termômetro : quando chegam más notícias sobre o desmatamento, os governos atacam o emissário
: Esteves, Bernardo
Հրապարակվել է: (2019)
: Esteves, Bernardo
Հրապարակվել է: (2019)
Constituição ambiental e sensibilidade ecológica : notas para a reflexão sobre um direito ambiental de segunda geração na jurisprudência brasileira
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
: Ayala, Patryck de Araújo
Հրապարակվել է: (2010)
O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Mazzuoli, Valerio de Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade internacional ambiental na Corte Internacional de Justiça : a proteção ambiental transfonteiriça como diligência devida
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2015)
: Lima, Gabriela García Batista
Հրապարակվել է: (2015)
Função ambiental da propriedade : uma proposta conceitual
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
: Araújo, Giselle Marques de
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade civil ambiental como resposta ao problema do desmatamento ilícito na Amazônia Legal : uma abordagem a partir da análise de dados empíricos de ações civis públicas
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
: Aguiar Junior, Humberto de
Հրապարակվել է: (2023)
A política nacional sobre mudança do clima e o desmatamento na floresta amazônica brasileira
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
: Ferreira, Heline Sivini
Հրապարակվել է: (2016)
Excesso de tratados e suas consequências negativa: explorando o conceito de treaty congestion na realidade normativa brasileira da proteção contra o desmatamento e mudanças climáticas
: Carapiá, Augusto Pascholatti
Հրապարակվել է: (2021)
: Carapiá, Augusto Pascholatti
Հրապարակվել է: (2021)
A tributação como instrumento de controle e proteção ambiental no contexto do aquecimento global e desmatamento no Brasil
: Carmo, Edmilson Lopes do
Հրապարակվել է: (2024)
: Carmo, Edmilson Lopes do
Հրապարակվել է: (2024)
COP16, metas voluntárias e reforma do Código Florestal : o desmatamento no Brasil e a mitigação da mudança global do clima
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Carlos Henrique Rubens Tomé
Հրապարակվել է: (2011)
Reflexões sobre desmatamento e fogo na Amazônia nos anos recentes e os desafios futuros
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
: Vasconcelos, Brychtn Ribeiro de
Հրապարակվել է: (2021)
Desmatamento ilegal na mira da Polícia Federal : O intenso desmatamento nos últimos dois anos ao norte da Terra Indígena Irantxe, no Mato Grosso, é fruto da extração criminosa que tem se concentrado tanto no interior da T.I, como no seu entorno, em áreas que não possuem propriedades rurais cadastradas junto aos órgãos fundiários e ambientais
: Dittmar, Herbert
Հրապարակվել է: (2011)
: Dittmar, Herbert
Հրապարակվել է: (2011)
Análise jurídica do pagamento por serviços ambientais no Estado do Amazonas: REDD+ como instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
: Santos, Vanylton Bezerra dos
Հրապարակվել է: (2010)
: Santos, Vanylton Bezerra dos
Հրապարակվել է: (2010)
Tutela internacional do meio ambiente : um contexto histórico
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
: Jaques, Marcelo Dias
Հրապարակվել է: (2014)
Análise jurídica e territorial do desmatamento na região de Pato Branco, Paraná
: Zucchi, Paola Andriguetti
Հրապարակվել է: (2018)
: Zucchi, Paola Andriguetti
Հրապարակվել է: (2018)
Condicionantes socioeconômicos e ambientais dos clubes de convergência da renda na Amazônia legal 1985 a 2007
: Silva, Gerson Medeiros da
Հրապարակվել է: (2011)
: Silva, Gerson Medeiros da
Հրապարակվել է: (2011)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Հրապարակվել է: (2016)
Exploração predatória de madeira em terras indígenas da fronteira amazônica: a questão ashaninka à luz do Tratado de Cooperação Amazônica-TCA
: Macedo, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2008)
: Macedo, Marcus Vinicius
Հրապարակվել է: (2008)
Meios adequados de resolução de conflitos em ações ambientais : estudo de caso da Ação civil pública nº 0808470-26.2019.8.20.5001
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2024)
: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Հրապարակվել է: (2024)
Նմանատիպ նյութեր
-
Do desmatamento à poluição urbana
: Pierro, Bruno de
Հրապարակվել է: (2015) -
Campeões de desmatamento
: Miranda, Evaristo Eduardo de
Հրապարակվել է: (2007) -
Políticas de contenção de desmatamento, produção e mercado de terras na Amazônia : um ensaio sobre a economia local do sudeste paraense usando contas sociais alfa (CSα)
: Costa, Francisco de Assis
Հրապարակվել է: (2011) -
Desmatamento na encruzilhada
: Marques, Fabrício
Հրապարակվել է: (2019) -
Proteção das florestas, combate ao desmatamento e ordem pública ecológica : panorama da jurisprudência brasileira
: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Հրապարակվել է: (2024)