Cover Image

O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Benjamin, Antônio Herman V
Format:	Capítulo de Livro
Language:	Português
Publicado em:	O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline Morand-deviller.
Ano:	2010
Assuntos:	Água doce, brasil. Águas fluviais, brasil. Águas subterrâneas, administração, brasil. Curso de água, tratado, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Direito das águas, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48102
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Código de águas e legislação correlata.
by: Brasil
Published: (2010)

Aguas e constituinte
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1988)

O regime internacional da água doce
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2015)

Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
by: Vieira, Andréia Costa
Published: (2018)

A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2023)

Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
by: Costa, José Augusto Fontoura
Published: (2016)

Águas doces do Brasil no início do século XXI
by: Souza, Luciana Cordeiro de
Published: (2012)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1835)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (2003)

Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1827)

Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
by: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Published: (1861)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
by: Freitas, Vladimir Passos de
Published: (2001)

Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
by: Pinto, Pedro Luis da Silva
Published: (2012)

Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
by: Silva, Solange Teles da
Published: (2002)

As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
by: Bahia, Amael Notini Moreira
Published: (2019)

Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
by: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Published: (2019)

A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
by: Bernal-Pulido, Carlos
Published: (2015)

A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
by: Sampaio, José Adércio Leite
Published: (2019)

Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
by: Pereira, Marcio Henrique
Published: (2021)

Água, bem mais precioso do milênio
by: Leite, Paulo Costa
Published: (2000)

A globalização das águas
by: Haddad, Paulo Roberto
Published: (2012)

Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
by: Pinto, Pedro Luís da Silva
Published: (2018)

Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
by: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Published: (2009)

Privatização do uso da Água
by: Motta, Ronaldo Seroa da
Published: (2000)

A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
by: Silva, Deise Marcelino da
Published: (2019)

Direito e administração de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2010)

Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
by: Nunes, Diego
Published: (2022)

Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
by: Abreu, Inah
Published: (2005)

A água sob a ótica do direito
by: Danieli, Adilor
Published: (2015)

Aguas publicas e autonomia estadual
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (1987)

Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
by: Copola, Gina
Published: (2011)

O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
by: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Published: (2017)

A cobrança pelo uso da água
by: Granziera, Maria Luiza Machado
Published: (2000)

O direito de águas no Brasil
by: Pompeu, Cid Tomanik
Published: (2009)

Governança comparada da água
by: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Published: (2023)

O reconhecimento global do direito à água como direito humano
by: Turatti, Luciana
Published: (2016)

Dos rios publicos e particulares
by: Valladão, Alfredo de Vilhena
Published: (1904)

Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
by: Macedo, Dimas
Published: (2010)

A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
by: Armada, Charles Alexandre Souza
Published: (2017)

O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
by: Feijóo, Leandro Totti
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso