O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Capítulo de Livro |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline Morand-deviller. |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Águas fluviais, brasil. Águas subterrâneas, administração, brasil. Curso de água, tratado, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Direito das águas, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Código de águas e legislação correlata.
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
מאת: Brasil
יצא לאור: (2010)
Aguas e constituinte
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1988)
O regime internacional da água doce
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2015)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2018)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2018)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
מאת: Dias, Eliotério Fachin
יצא לאור: (2023)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
מאת: Costa, José Augusto Fontoura
יצא לאור: (2016)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
מאת: Souza, Luciana Cordeiro de
יצא לאור: (2012)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1835)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1827)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
מאת: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
יצא לאור: (1861)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2001)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Pinto, Pedro Luis da Silva
יצא לאור: (2012)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
מאת: Silva, Solange Teles da
יצא לאור: (2002)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
מאת: Bahia, Amael Notini Moreira
יצא לאור: (2019)
מאת: Bahia, Amael Notini Moreira
יצא לאור: (2019)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2019)
מאת: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
יצא לאור: (2019)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
מאת: Bernal-Pulido, Carlos
יצא לאור: (2015)
מאת: Bernal-Pulido, Carlos
יצא לאור: (2015)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2019)
מאת: Sampaio, José Adércio Leite
יצא לאור: (2019)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2021)
מאת: Pereira, Marcio Henrique
יצא לאור: (2021)
Água, bem mais precioso do milênio
מאת: Leite, Paulo Costa
יצא לאור: (2000)
מאת: Leite, Paulo Costa
יצא לאור: (2000)
A globalização das águas
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Haddad, Paulo Roberto
יצא לאור: (2012)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinto, Pedro Luís da Silva
יצא לאור: (2018)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
מאת: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
יצא לאור: (2009)
Privatização do uso da Água
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
מאת: Motta, Ronaldo Seroa da
יצא לאור: (2000)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2019)
Direito e administração de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2010)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2010)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
מאת: Nunes, Diego
יצא לאור: (2022)
מאת: Nunes, Diego
יצא לאור: (2022)
Contribuicoes para a Gestao da Agua Subterranea no Brasil - Aspectos Legais e Institucionais
מאת: Abreu, Inah
יצא לאור: (2005)
מאת: Abreu, Inah
יצא לאור: (2005)
A água sob a ótica do direito
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
מאת: Danieli, Adilor
יצא לאור: (2015)
Aguas publicas e autonomia estadual
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (1987)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2011)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2017)
מאת: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
יצא לאור: (2017)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
O direito de águas no Brasil
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
מאת: Pompeu, Cid Tomanik
יצא לאור: (2009)
Governança comparada da água
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2023)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
Dos rios publicos e particulares
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1904)
מאת: Valladão, Alfredo de Vilhena
יצא לאור: (1904)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
מאת: Macedo, Dimas
יצא לאור: (2010)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)
מאת: Feijóo, Leandro Totti
יצא לאור: (2012)