O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline Morand-deviller. |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Águas fluviais, brasil. Águas subterrâneas, administração, brasil. Curso de água, tratado, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Accés en línia: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ítems similars
Código de águas e legislação correlata.
per: Brasil
Publicat: (2010)
per: Brasil
Publicat: (2010)
Aguas e constituinte
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1988)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1988)
O regime internacional da água doce
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2015)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
per: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicat: (2012)
per: Souza, Luciana Cordeiro de
Publicat: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
per: Custódio, Helita Barreira
Publicat: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2018)
per: Vieira, Andréia Costa
Publicat: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
per: Pinto, Pedro Luis da Silva
Publicat: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
per: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicat: (2019)
per: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Publicat: (2019)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
per: Costa, José Augusto Fontoura
Publicat: (2016)
per: Costa, José Augusto Fontoura
Publicat: (2016)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1835)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1835)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023)
per: Dias, Eliotério Fachin
Publicat: (2023)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1827)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1827)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2002)
per: Silva, Solange Teles da
Publicat: (2002)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
per: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Publicat: (1861)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
per: Freitas, Vladimir Passos de
Publicat: (2001)
Privatização do uso da Água
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
per: Motta, Ronaldo Seroa da
Publicat: (2000)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
per: Bernal-Pulido, Carlos
Publicat: (2015)
per: Bernal-Pulido, Carlos
Publicat: (2015)
A globalização das águas
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
per: Haddad, Paulo Roberto
Publicat: (2012)
A cobrança pelo uso da água
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2000)
A água sob a ótica do direito
per: Danieli, Adilor
Publicat: (2015)
per: Danieli, Adilor
Publicat: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
per: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicat: (2019)
per: Bahia, Amael Notini Moreira
Publicat: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
per: Copola, Gina
Publicat: (2011)
O direito de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2009)
Aguas publicas e autonomia estadual
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (1987)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
per: Pereira, Marcio Henrique
Publicat: (2021)
per: Pereira, Marcio Henrique
Publicat: (2021)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
per: Macedo, Dimas
Publicat: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
per: Feijóo, Leandro Totti
Publicat: (2012)
per: Feijóo, Leandro Totti
Publicat: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2016)
per: Turatti, Luciana
Publicat: (2016)
Água, bem mais precioso do milênio
per: Leite, Paulo Costa
Publicat: (2000)
per: Leite, Paulo Costa
Publicat: (2000)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
per: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicat: (2009)
per: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Publicat: (2009)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2018)
per: Pinto, Pedro Luís da Silva
Publicat: (2018)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
per: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicat: (2017)
Água, uma preocupação mundial
per: Garrido, Raimundo José Santos
Publicat: (2000)
per: Garrido, Raimundo José Santos
Publicat: (2000)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
per: Nunes, Diego
Publicat: (2022)
per: Nunes, Diego
Publicat: (2022)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2019)
per: Silva, Deise Marcelino da
Publicat: (2019)
Direito e administração de águas no Brasil
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2010)
per: Pompeu, Cid Tomanik
Publicat: (2010)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
per: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicat: (2002)
Governança comparada da água
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2023)
per: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicat: (2023)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2019)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2012)
per: Barbosa, Erivaldo Moreira
Publicat: (2012)