O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Gorde:
| Egile nagusia: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formatua: | Capítulo de Livro |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline Morand-deviller. |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Águas fluviais, brasil. Águas subterrâneas, administração, brasil. Curso de água, tratado, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Código de águas e legislação correlata.
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
nork: Brasil
Argitaratua: (2010)
Aguas e constituinte
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1988)
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Argitaratua: (1988)
O regime internacional da água doce
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2015)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
nork: Souza, Luciana Cordeiro de
Argitaratua: (2012)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
nork: Vieira, Andréia Costa
Argitaratua: (2018)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
nork: Pinto, Pedro Luis da Silva
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Argitaratua: (2019)
nork: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
nork: Costa, José Augusto Fontoura
Argitaratua: (2016)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1835)
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
nork: Dias, Eliotério Fachin
Argitaratua: (2023)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1827)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2002)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
nork: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Argitaratua: (1861)
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Argitaratua: (1861)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)
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Privatização do uso da Água
nork: Motta, Ronaldo Seroa da
Argitaratua: (2000)
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
nork: Bernal-Pulido, Carlos
Argitaratua: (2015)
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A globalização das águas
nork: Haddad, Paulo Roberto
Argitaratua: (2012)
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A cobrança pelo uso da água
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2000)
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A água sob a ótica do direito
nork: Danieli, Adilor
Argitaratua: (2015)
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
nork: Bahia, Amael Notini Moreira
Argitaratua: (2019)
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Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
nork: Copola, Gina
Argitaratua: (2011)
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O direito de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (2009)
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Aguas publicas e autonomia estadual
nork: Pompeu, Cid Tomanik
Argitaratua: (1987)
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
nork: Pereira, Marcio Henrique
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Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
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Água, bem mais precioso do milênio
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
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Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
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A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
nork: Armada, Charles Alexandre Souza
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Água, uma preocupação mundial
nork: Garrido, Raimundo José Santos
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Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
nork: Nunes, Diego
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A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
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Direito e administração de águas no Brasil
nork: Pompeu, Cid Tomanik
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
nork: Granziera, Maria Luiza Machado
Argitaratua: (2002)
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Governança comparada da água
nork: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
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A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
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Código de águas e legislação correlata.
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