O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
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| Aineistotyyppi: | Capítulo de Livro |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline Morand-deviller. |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Águas fluviais, brasil. Águas subterrâneas, administração, brasil. Curso de água, tratado, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Linkit: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Código de águas e legislação correlata.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2010)
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Aguas e constituinte
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (1988)
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O regime internacional da água doce
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Julkaistu: (2015)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
Tekijä: Souza, Luciana Cordeiro de
Julkaistu: (2012)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
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Julkaistu: (2003)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
Tekijä: Vieira, Andréia Costa
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
Tekijä: Pinto, Pedro Luis da Silva
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
Tekijä: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Tekijä: Costa, José Augusto Fontoura
Julkaistu: (2016)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1835)
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2023)
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Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1827)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
Tekijä: Silva, Solange Teles da
Julkaistu: (2002)
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Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
Tekijä: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Julkaistu: (1861)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2001)
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Privatização do uso da Água
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Julkaistu: (2000)
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
Tekijä: Bernal-Pulido, Carlos
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A globalização das águas
Tekijä: Haddad, Paulo Roberto
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O direito de águas no Brasil
Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
Julkaistu: (2009)
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Tekijä: Pompeu, Cid Tomanik
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Tekijä: Pereira, Marcio Henrique
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Água, uma preocupação mundial
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Direito e administração de águas no Brasil
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
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Julkaistu: (2002)
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Governança comparada da água
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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
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Julkaistu: (2012)
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