O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Formáid: | Capítulo de Livro |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline Morand-deviller. |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Águas fluviais, brasil. Águas subterrâneas, administração, brasil. Curso de água, tratado, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Código de águas e legislação correlata.
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Brasil
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Aguas e constituinte
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1988)
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O regime internacional da água doce
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Águas doces do Brasil no início do século XXI
de réir: Souza, Luciana Cordeiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
de réir: Vieira, Andréia Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
de réir: Pinto, Pedro Luis da Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
de réir: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
de réir: Costa, José Augusto Fontoura
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1835)
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A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
de réir: Dias, Eliotério Fachin
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1827)
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Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
de réir: Silva, Solange Teles da
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
de réir: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Foilsithe / Cruthaithe: (1861)
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Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
de réir: Freitas, Vladimir Passos de
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Privatização do uso da Água
de réir: Motta, Ronaldo Seroa da
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
de réir: Bernal-Pulido, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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A globalização das águas
de réir: Haddad, Paulo Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A cobrança pelo uso da água
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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A água sob a ótica do direito
de réir: Danieli, Adilor
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
de réir: Bahia, Amael Notini Moreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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O direito de águas no Brasil
de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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de réir: Pompeu, Cid Tomanik
Foilsithe / Cruthaithe: (1987)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Macedo, Dimas
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
de réir: Feijóo, Leandro Totti
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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O reconhecimento global do direito à água como direito humano
de réir: Turatti, Luciana
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
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Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Silva, Deise Marcelino da
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
de réir: Granziera, Maria Luiza Machado
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
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Governança comparada da água
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
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