O gigante da água desperta : uma visão geral do direito das águas no Brasil
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | Benjamin, Antônio Herman V |
|---|---|
| Format: | Capítulo de Livro |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | O novo direito administrativo, ambiental e urbanístico : estudos em homenagem à Jacqueline Morand-deviller. |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Água doce, brasil. Águas fluviais, brasil. Águas subterrâneas, administração, brasil. Curso de água, tratado, brasil. Direito das águas, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, conservação, brasil. Usina hidroelétrica, brasil. Direito das águas, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/48102 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Código de águas e legislação correlata.
od: Brasil
Izdano: (2010)
od: Brasil
Izdano: (2010)
Aguas e constituinte
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (1988)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (1988)
O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2015)
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2015)
Águas doces do Brasil no início do século XXI
od: Souza, Luciana Cordeiro de
Izdano: (2012)
od: Souza, Luciana Cordeiro de
Izdano: (2012)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)
Água doce nos fóruns comerciais internacionais : GATT, GATS e interação entre os regimes da água doce e do comércio internacional
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2018)
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2018)
Intervenção internacional, má-exploração e contaminação dos recursos hídricos do Aquífero Guarani, tidos como de fundamental importância para o futuro do planeta : soberania mitigada
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Izdano: (2012)
od: Pinto, Pedro Luis da Silva
Izdano: (2012)
Panorama do arcabouço legal das águas subterrâneas do Brasil
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Izdano: (2019)
od: Fernandes, Luciana Cordeiro de Souza
Izdano: (2019)
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
od: Costa, José Augusto Fontoura
Izdano: (2016)
od: Costa, José Augusto Fontoura
Izdano: (2016)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da Legislação Romana; cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das Nações : com dous indices, hum dos capitulos, outro das conclusões mais notaveis : e com duas dissertações analogas: 1º sobre as aguas pluviaes; 2º sobre as aguas subterraneas
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1835)
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1835)
A proteção da água doce no direito ambiental internacional como um bem comum das humanidades do presente e do futuro
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2023)
od: Dias, Eliotério Fachin
Izdano: (2023)
Tractado pratico e compendiario das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros, e nascentes dellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje he reprovado pelo uso moderno das nações ...
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1827)
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1827)
Aspectos jurídicos das águas subterrâneas
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2002)
od: Silva, Solange Teles da
Izdano: (2002)
Tratado pratico e compendiário das aguas, dos rios publicos, fontes publicas, ribeiros e nascentes d'ellas : obra apurada, em que se adopta o mais racionavel da legislação romana, cortado o que hoje é reprovado pelo uso, moderno das nações
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1861)
od: Lobão, Manuel de Almeida e Sousa de
Izdano: (1861)
Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2001)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2001)
Privatização do uso da Água
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Izdano: (2000)
od: Motta, Ronaldo Seroa da
Izdano: (2000)
A proteção do direito fundamental à água em perspectiva internacional e comparada
od: Bernal-Pulido, Carlos
Izdano: (2015)
od: Bernal-Pulido, Carlos
Izdano: (2015)
A globalização das águas
od: Haddad, Paulo Roberto
Izdano: (2012)
od: Haddad, Paulo Roberto
Izdano: (2012)
A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2000)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2000)
A água sob a ótica do direito
od: Danieli, Adilor
Izdano: (2015)
od: Danieli, Adilor
Izdano: (2015)
As possíveis contribuições do Caso Silala ao direito internacional dos cursos d'água internacionais
od: Bahia, Amael Notini Moreira
Izdano: (2019)
od: Bahia, Amael Notini Moreira
Izdano: (2019)
Direito das águas - recursos hídricos - conservação - Código das águas - Agência Nacional de Águas
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
od: Copola, Gina
Izdano: (2011)
O direito de águas no Brasil
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (2009)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (2009)
Aguas publicas e autonomia estadual
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (1987)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (1987)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
od: Pereira, Marcio Henrique
Izdano: (2021)
od: Pereira, Marcio Henrique
Izdano: (2021)
Recursos hídricos e Constituição : a água como bem de domínio público
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)
od: Macedo, Dimas
Izdano: (2010)
O panorama da água no Brasil e no mundo : aspectos geopolíticos, sociais e econômicos
od: Feijóo, Leandro Totti
Izdano: (2012)
od: Feijóo, Leandro Totti
Izdano: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
od: Turatti, Luciana
Izdano: (2016)
od: Turatti, Luciana
Izdano: (2016)
Água, bem mais precioso do milênio
od: Leite, Paulo Costa
Izdano: (2000)
od: Leite, Paulo Costa
Izdano: (2000)
Conflitos sócio-políticos e jurídicos do projeto de integração do rio São Francisco com as bacias do nordeste setentrional
od: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Izdano: (2009)
od: Ramalho, Ângela Maria Cavalcanti
Izdano: (2009)
Visão internacional dos recursos hídricos do Aquífero Guarani e os perigos da exploração desmedida
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Izdano: (2018)
od: Pinto, Pedro Luís da Silva
Izdano: (2018)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2017)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Izdano: (2017)
Água, uma preocupação mundial
od: Garrido, Raimundo José Santos
Izdano: (2000)
od: Garrido, Raimundo José Santos
Izdano: (2000)
Aportes para uma história da regulação jurídica da água no Brasil a partir do Código de águas de 1934
od: Nunes, Diego
Izdano: (2022)
od: Nunes, Diego
Izdano: (2022)
A governança na proteção jurídica das águas subterrâneas transfronteiriças : desafios na efetividade do acordo do Sistema Aquífero Guarani
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2019)
od: Silva, Deise Marcelino da
Izdano: (2019)
Direito e administração de águas no Brasil
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (2010)
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (2010)
Outorga de direito de uso da água : aspectos legais
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)
Governança comparada da água
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2023)
od: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Izdano: (2023)
A implicação jurídica do uso de icebergs como esperança de água doce no futuro
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2019)
od: Sampaio, José Adércio Leite
Izdano: (2019)
Direito de águas : arranjo jurídico-institucional, política e gestão
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Izdano: (2012)
od: Barbosa, Erivaldo Moreira
Izdano: (2012)
Podobne knjige/članki
-
Código de águas e legislação correlata.
od: Brasil
Izdano: (2010) -
Aguas e constituinte
od: Pompeu, Cid Tomanik
Izdano: (1988) -
O regime internacional da água doce
od: Vieira, Andréia Costa
Izdano: (2015) -
Águas doces do Brasil no início do século XXI
od: Souza, Luciana Cordeiro de
Izdano: (2012) -
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)