Ata uhi

Aspectos jurídico-socioeconômicos do inapropriado uso de agrotóxicos na cultura da cana-de-açúcar

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Amaral, Wlamir do
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 4, n. 13 (jan./mar. 1999), p. 94-104
Ano:	1998
Assuntos:	Cana de açúcar, cultivo, são paulo (estado). Desenvolvimento sustentável, são paulo (estado). Proteção ambiental, são paulo (estado). Qualidade de vida, são paulo (estado). Defensivo agrícola, aspectos jurídicos, aspectos socioeconômicos, são paulo (estado).
Urunga tuihono:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/121224
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Ngā tūemi rite

Políticas para a natureza
mā: Tunes, Suzel
I whakaputaina: (2020)

Os protocolos agroambientais do setor sucroalcooleiro paulista e a mecanização do corte da cana-de-acúcar : revisando os dados
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
mā: Feliciano, Guilherme Guimarães
I whakaputaina: (2020)

Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
mā: Rezende, Amaury José
I whakaputaina: (2019)

Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
mā: Ribas, Luiz Cesar
I whakaputaina: (1996)

A cidade e as áreas contaminadas
mā: Yoshimoto, Paulo Massato
I whakaputaina: (2019)

O desenvolvimento (in)sustentável do agronegócio canavieiro
mā: Costa, Polyana Felipe Ferreira da
I whakaputaina: (2014)

Sociedade de risco e áreas contaminadas : contexto normativo em São Paulo a partir do caso Barão de Mauá
mā: Lima, Maria Isabel Leite de
I whakaputaina: (2018)

O professor de biologia enquanto educador ambiental : delineando o perfil de um caso particular de sujeito ecológico
mā: Campos, Daniela Bertolucci de
I whakaputaina: (2017)

A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
mā: Lomar, Paulo José Villela
I whakaputaina: (2006)

A pedologia nos cursos de geografia da UNESP : o tema solos e sua aplicabilidade na educação ambiental
mā: Gomes Junior, Estevão Conceição
I whakaputaina: (2018)

Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
mā: Côrtes, Pedro Luiz
I whakaputaina: (2015)

O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil : uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
mā: Almeida, Paulo
I whakaputaina: (2021)

Uma nova cidade para as águas urbanas
mā: Anelli, Renato Luiz Sobral
I whakaputaina: (2015)

Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
mā: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
I whakaputaina: (2020)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Modelo de governança na moderna produção rural
mā: Matturro, Francisco
I whakaputaina: (2022)

Reflexões sobre ações civis públicas e a nova política estadual de proteção dos mananciais
mā: Iura, Alexandre Miura
I whakaputaina: (2017)

Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
mā: Benedicto, Samuel Carvalho de
I whakaputaina: (2017)

A revisão dos termos de compromisso ambientais e as inconstitucionalidades do art. 12 da Lei Estadual paulista 15.684/2015 e do art. 12 do Dec. Federal 8.235/2014
mā: Rocha, Luis Fernando
I whakaputaina: (2016)

Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
mā: Gomes, Felipe de Andréa
I whakaputaina: (2015)

Crise hídrica na macrometrópole paulista e respostas da sociedade civil
mā: Jacobi, Pedro Roberto
I whakaputaina: (2015)

O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
mā: Medeiros, José Augusto
I whakaputaina: (2025)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
mā: Carvalho, Francisco Toniolo de
I whakaputaina: (2020)

A Alphaville urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio : da ilegalidade para aparente legalidade
mā: Araujo, Cristina Pereira de
I whakaputaina: (2022)

É inconstitucional lei municipal que extingue reserva extrativista sem a participação popular e estudo técnico prévio de viabilidade
mā: Lima, Laís Miranda
I whakaputaina: (2023)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
mā: Mirra, Álvaro Luiz Valery
I whakaputaina: (2006)

Política de resíduos sólidos no Estado de São Paulo
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)

Políticas públicas e proteção ambiental : análise das medidas legais aplicáveis a uma bacia hidrográfica paulista
mā: Machado, Fernando Henrique
I whakaputaina: (2019)

Considerações técnicas e jurídicas sobre a imprecisão do "método de valoração da água subterrânea impactada por atividades contaminantes no Estado de São Paulo"
mā: Gloeden, Elton
I whakaputaina: (2020)

Deferimento, por analogia, do instituto do habeas corpus para concessão da liberdade imediata de animal equino, há anos em regime de isolamento sanitário, por supostamente ser portador de doença contagiosa
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

As onças-pintadas das matas paulistas
mā: Fioravanti, Carlos
I whakaputaina: (2024)

Aspectos linguísticos e educação ambiental na aprendizagem infantil
mā: Montanhim, Graziela Cristina
I whakaputaina: (2011)

Nova diretriz torna controle mais rigoroso
mā: Fornari, Mara
I whakaputaina: (2017)

É cabível a regularização de guarda de papagaio, sob a posse irregular por mais de 30 anos, tendo em vista que se encontra bem cuidado e totalmente adaptado ao cativeiro
mā: Perri, Mariana de Carvalho
I whakaputaina: (2020)

Regularização de loteamento em zona rural : alternativas entre Código civil, Lei nº 4.591/64 e Lei nº 6.766/79
mā: Carvalho, Ricardo Cintra Torres de
I whakaputaina: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
mā: Custódio, Helita Barreira
I whakaputaina: (2009)

O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
mā: Mattar, Helio
I whakaputaina: (2014)

Monitoramento e alerta de enchentes : tecnologia a serviço da população das áreas de risco do Estado de São Paulo
mā: Souza, Fagner Vilas Boas
I whakaputaina: (2013)

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