Cover Image

Diálogo ambiental constitucional internacional

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Assuntos:	Guarda compartilhada. Proteção ambiental. Terras indígenas. Direito ambiental.
Online Access:	https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_vol12_icjp_jul2021_isbn_0.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

A guarda compartilhada dos animais de estimação
by: Vieira, Islas Vitor
Published: (2021)

Os pets e o direito das famílias
by: Ustárroz, Daniel
Published: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2020)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
by: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Published: (2018)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2013)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2018)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2014)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
by: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Published: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
by: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
by: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Published: (2018)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
by: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Published: (2018)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
by: Ferreira, Evelyn Lunardi
Published: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
by: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Published: (2022)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
by: Ferreira, Renata Marques
Published: (2024)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
by: Toledo, André de Paiva
Published: (2023)

Direito dos povos indígenas
by: Brasil
Published: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
by: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Published: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
by: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Published: (2017)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2024)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
by: Cézar, Cayo
Published: (2019)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
by: Costa, Sirlei Martins da
Published: (2021)

Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
by: Ataide Junior, Vicente de Paula
Published: (2025)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
by: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Published: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
by: Santos, Priscilla Silva
Published: (2011)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
by: Mendonça, Marcelo Xavier de
Published: (1987)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
by: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Published: (2023)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
by: Diniz, Juliana
Published: (2023)

A jurisprudência sobre meio ambiente da Corte Interamericana de Direitos Humanos
by: Lima, Lucas Carlos
Published: (2021)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso