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Diálogo ambiental constitucional internacional

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Formatua:	Livro
Hizkuntza:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Assuntos:	Guarda compartilhada. Proteção ambiental. Terras indígenas. Direito ambiental.
Sarrera elektronikoa:	https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_vol12_icjp_jul2021_isbn_0.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

A guarda compartilhada dos animais de estimação
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)

Os pets e o direito das famílias
nork: Ustárroz, Daniel
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2013)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2014)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
nork: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Argitaratua: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
nork: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2020)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
nork: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Argitaratua: (2018)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
nork: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Argitaratua: (2018)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
nork: Toledo, André de Paiva
Argitaratua: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
nork: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Argitaratua: (2017)

Direito dos povos indígenas
nork: Brasil
Argitaratua: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
nork: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Argitaratua: (2024)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
nork: Cézar, Cayo
Argitaratua: (2019)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
nork: Mendonça, Marcelo Xavier de
Argitaratua: (1987)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
nork: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Argitaratua: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
nork: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Argitaratua: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
nork: Santos, Priscilla Silva
Argitaratua: (2011)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
nork: Costa, Sirlei Martins da
Argitaratua: (2021)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
nork: Diniz, Juliana
Argitaratua: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
nork: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Argitaratua: (2017)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
nork: Algayer, Cecília de Castro
Argitaratua: (2022)

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