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Diálogo ambiental constitucional internacional

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Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Aineistotyyppi:	Livro
Kieli:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Assuntos:	Guarda compartilhada. Proteção ambiental. Terras indígenas. Direito ambiental.
Linkit:	https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_vol12_icjp_jul2021_isbn_0.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

A guarda compartilhada dos animais de estimação
Tekijä: Vieira, Islas Vitor
Julkaistu: (2021)

Os pets e o direito das famílias
Tekijä: Ustárroz, Daniel
Julkaistu: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2018)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2013)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2014)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
Tekijä: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Julkaistu: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
Tekijä: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2020)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Tekijä: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Julkaistu: (2021)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
Tekijä: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Julkaistu: (2018)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
Tekijä: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Julkaistu: (2018)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Tekijä: Ferreira, Evelyn Lunardi
Julkaistu: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Tekijä: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Julkaistu: (2022)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
Tekijä: Toledo, André de Paiva
Julkaistu: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
Tekijä: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Julkaistu: (2017)

Direito dos povos indígenas
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Tekijä: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Julkaistu: (2024)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Tekijä: Cézar, Cayo
Julkaistu: (2019)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
Tekijä: Mendonça, Marcelo Xavier de
Julkaistu: (1987)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Tekijä: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Julkaistu: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
Tekijä: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Julkaistu: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
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Julkaistu: (2011)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
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A expressão brasileira da colonialidade da natureza
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Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
Tekijä: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
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Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
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