Diálogo ambiental constitucional internacional
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional |
|---|---|
| Format: | Livro |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins |
| Assuntos: | Guarda compartilhada. Proteção ambiental. Terras indígenas. Direito ambiental. |
| Accès en ligne: | https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_vol12_icjp_jul2021_isbn_0.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A guarda compartilhada dos animais de estimação
par: Vieira, Islas Vitor
Publié: (2021)
par: Vieira, Islas Vitor
Publié: (2021)
Os pets e o direito das famílias
par: Ustárroz, Daniel
Publié: (2022)
par: Ustárroz, Daniel
Publié: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2021)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2021)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2017)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2017)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2013)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2013)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2016)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2015)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2015)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2016)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2014)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2014)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2018)
par: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Publié: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2020)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
par: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publié: (2021)
par: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Publié: (2021)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018)
par: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
par: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publié: (2018)
par: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Publié: (2018)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
par: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publié: (2022)
par: Ferreira, Evelyn Lunardi
Publié: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
par: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publié: (2022)
par: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Publié: (2022)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2023)
par: Toledo, André de Paiva
Publié: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
par: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publié: (2017)
par: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publié: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
par: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publié: (2017)
par: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Publié: (2017)
Direito dos povos indígenas
par: Brasil
Publié: (2023)
par: Brasil
Publié: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2024)
par: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publié: (2024)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
par: Cézar, Cayo
Publié: (2019)
par: Cézar, Cayo
Publié: (2019)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
par: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publié: (1987)
par: Mendonça, Marcelo Xavier de
Publié: (1987)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)
par: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publié: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)
par: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Publié: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
par: Santos, Priscilla Silva
Publié: (2011)
par: Santos, Priscilla Silva
Publié: (2011)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
par: Costa, Sirlei Martins da
Publié: (2021)
par: Costa, Sirlei Martins da
Publié: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
par: Ferreira, Renata Marques
Publié: (2024)
par: Ferreira, Renata Marques
Publié: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
par: Diniz, Juliana
Publié: (2023)
par: Diniz, Juliana
Publié: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
par: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Publié: (2017)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2022)
par: Algayer, Cecília de Castro
Publié: (2022)
Documents similaires
-
A guarda compartilhada dos animais de estimação
par: Vieira, Islas Vitor
Publié: (2021) -
Os pets e o direito das famílias
par: Ustárroz, Daniel
Publié: (2022) -
Diálogo ambiental constitucional internacional
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2018) -
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2021) -
Diálogo ambiental constitucional internacional.
par: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Publié: (2022)