Diálogo ambiental constitucional internacional
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2019 |
| Editora: | Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins |
| Assuntos: | Guarda compartilhada. Proteção ambiental. Terras indígenas. Direito ambiental. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_vol12_icjp_jul2021_isbn_0.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A guarda compartilhada dos animais de estimação
: Vieira, Islas Vitor
Հրապարակվել է: (2021)
: Vieira, Islas Vitor
Հրապարակվել է: (2021)
Os pets e o direito das famílias
: Ustárroz, Daniel
Հրապարակվել է: (2022)
: Ustárroz, Daniel
Հրապարակվել է: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2021)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2022)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2021)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2021)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2022)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2022)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
Diálogo ambiental constitucional internacional.
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2017)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2017)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2017)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2013)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2013)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2015)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2015)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2015)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2016)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2014)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2014)
Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Հրապարակվել է: (2018)
Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2020)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Հրապարակվել է: (2021)
Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Հրապարակվել է: (2018)
A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Հրապարակվել է: (2018)
: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Հրապարակվել է: (2018)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
: Ferreira, Evelyn Lunardi
Հրապարակվել է: (2022)
: Ferreira, Evelyn Lunardi
Հրապարակվել է: (2022)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Հրապարակվել է: (2022)
: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Հրապարակվել է: (2022)
Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
: Toledo, André de Paiva
Հրապարակվել է: (2023)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Հրապարակվել է: (2017)
Direito dos povos indígenas
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2023)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Հրապարակվել է: (2024)
Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
: Cézar, Cayo
Հրապարակվել է: (2019)
Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
: Mendonça, Marcelo Xavier de
Հրապարակվել է: (1987)
: Mendonça, Marcelo Xavier de
Հրապարակվել է: (1987)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Հրապարակվել է: (2023)
A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Հրապարակվել է: (2023)
Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Priscilla Silva
Հրապարակվել է: (2011)
Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
: Costa, Sirlei Martins da
Հրապարակվել է: (2021)
: Costa, Sirlei Martins da
Հրապարակվել է: (2021)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
: Ferreira, Renata Marques
Հրապարակվել է: (2024)
A expressão brasileira da colonialidade da natureza
: Diniz, Juliana
Հրապարակվել է: (2023)
: Diniz, Juliana
Հրապարակվել է: (2023)
Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Հրապարակվել է: (2017)
Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)
: Algayer, Cecília de Castro
Հրապարակվել է: (2022)