Зображення обкладинки

Diálogo ambiental constitucional internacional

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Формат:	Livro
Мова:	Português
Publicado em:
Ano:	2019
Editora:	Palmas Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Assuntos:	Guarda compartilhada. Proteção ambiental. Terras indígenas. Direito ambiental.
Онлайн доступ:	https://www.icjp.pt/sites/default/files/publicacoes/files/ebook_dialogoambiental_vol12_icjp_jul2021_isbn_0.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

A guarda compartilhada dos animais de estimação
за авторством: Vieira, Islas Vitor
Опубліковано: (2021)

Os pets e o direito das famílias
за авторством: Ustárroz, Daniel
Опубліковано: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2021)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2022)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)

Diálogo ambiental constitucional internacional.
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2017)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2013)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2015)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2016)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional.
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2014)

Família, família, cachorro, gato, galinha : a família multiespécie e a guarda compartilhada dos animais de estimação, após a ruptura do vínculo conjugal no Brasil
за авторством: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Опубліковано: (2018)

Diálogo ambiental constitucional internacional estado de direito, ambiente e natureza
за авторством: Seminário Internacional Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2020)

A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
за авторством: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Опубліковано: (2021)

Diálogo ambiental, constitucional e internacional. homenagem ao chanceler Airton Queiroz (in memoriam)
за авторством: Seminário Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional
Опубліковано: (2018)

A aplicação do instituto da guarda em face aos animais de estimação no sistema jurídico brasileiro
за авторством: Azevedo, Nilcinara Huerb de
Опубліковано: (2018)

A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
за авторством: Ferreira, Evelyn Lunardi
Опубліковано: (2022)

O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
за авторством: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Опубліковано: (2022)

Indígenas Yanomami no Brasil : ordem interna e o sistema interamericano de direitos humanos como indicativo de crise humanitária
за авторством: Toledo, André de Paiva
Опубліковано: (2023)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)

Processos socioculturais da gestão ambiental na terra indígena Guarani Pinhalzinho, Tomazina, PR
за авторством: Solano Calvo, Manuela de Jesus
Опубліковано: (2017)

Direito dos povos indígenas
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2023)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
за авторством: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Опубліковано: (2024)

Gestão ambiental sustentável e multiculturalismo sob o viés indígena : considerações sobre a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
за авторством: Cézar, Cayo
Опубліковано: (2019)

Documento do csn afirma que clero progressista prega o uso da força
за авторством: Mendonça, Marcelo Xavier de
Опубліковано: (1987)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
за авторством: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Опубліковано: (2023)

A demarcação de terras indígenas : uma questão social, ambiental e registral
за авторством: Gonzaga, Álvaro de Azevedo
Опубліковано: (2023)

Conservação do meio ambiente ou proteção das comunidades tradicionais indígenas : o dilema entre os Direitos fundamentais no Direito ambiental brasileiro
за авторством: Santos, Priscilla Silva
Опубліковано: (2011)

Guarda e desenvolvimento humano segundo a teoria bioecológica de Urie Bronfenbrenner
за авторством: Costa, Sirlei Martins da
Опубліковано: (2021)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
за авторством: Ferreira, Renata Marques
Опубліковано: (2024)

A expressão brasileira da colonialidade da natureza
за авторством: Diniz, Juliana
Опубліковано: (2023)

Mineração em terras indígenas : o regramento jurídico sobre o licenciamento de atividades minerárias que causam impactos em terras indígenas
за авторством: Azevedo, Marcelo Tobias da Silva
Опубліковано: (2017)

Anotações à decisão monocrática do Min. Alexandre de Moraes no Recurso extraordinário 1.379.751/PA
за авторством: Algayer, Cecília de Castro
Опубліковано: (2022)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso