Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Saved in:
| Hovedforfatter: | Jardim, Clarissa Ferreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 36, n. 1 (jan./jun. 2010), p. 61-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Online adgang: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8845/6315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
af: Copola, Gina
Udgivet: (2013)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2006)
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2006)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2015)
af: Carvalho, Délton Winter de
Udgivet: (2015)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
Responsabilidade civil ambiental
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
af: Medeiros, Marcelo Farina de
Udgivet: (2014)
af: Medeiros, Marcelo Farina de
Udgivet: (2014)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
af: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Udgivet: (2024)
af: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Udgivet: (2024)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
af: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Udgivet: (1998)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
af: Tabarelli, Liane
Udgivet: (2018)
af: Tabarelli, Liane
Udgivet: (2018)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
af: Serro, Bruna Manhago
Udgivet: (2012)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
af: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Udgivet: (2013)
af: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
af: Levada, Filipe Antônio Marchi
Udgivet: (2007)
af: Levada, Filipe Antônio Marchi
Udgivet: (2007)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2007)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2008)
af: Souza, Adriano Stanley Rocha
Udgivet: (2008)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
af: França, Vladimir da Rocha
Udgivet: (2017)
af: França, Vladimir da Rocha
Udgivet: (2017)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
af: Silva, Laís Batistuta
Udgivet: (2015)
af: Silva, Laís Batistuta
Udgivet: (2015)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
af: Coutinho, Pedro de Oliveira
Udgivet: (2022)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
af: Martins, Tiago do Carmo
Udgivet: (2025)
af: Martins, Tiago do Carmo
Udgivet: (2025)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
af: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Udgivet: (2011)
af: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Udgivet: (2011)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
af: Oliveira, Francisco Cardozo
Udgivet: (2019)
af: Oliveira, Francisco Cardozo
Udgivet: (2019)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
af: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Udgivet: (2020)
af: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Udgivet: (2020)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
af: Jones, Carol Aldaire
Udgivet: (1996)
af: Jones, Carol Aldaire
Udgivet: (1996)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
af: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Udgivet: (2012)
af: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Udgivet: (2012)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
af: Facchini Neto, Eugênio
Udgivet: (2021)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
af: Fernandes, Cintia Estefania
Udgivet: (2015)
af: Fernandes, Cintia Estefania
Udgivet: (2015)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
af: Alves, Henrique Rosmaninho
Udgivet: (2016)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
af: Moreira, João Batista Gomes
Udgivet: (2006)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
af: Cavalcanti, Caio César Torres
Udgivet: (2012)
af: Cavalcanti, Caio César Torres
Udgivet: (2012)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
af: Carvalho, Daniela Marques de
Udgivet: (2011)
Contribuições da AED da responsabilidade civil ambiental objetiva ambiental do estado por dano catastrófico : o caso do megadesastre no município de Nova Friburgo da Região Serrana do Rio de Janeiro
af: Freitas, Sabrina Gomes
Udgivet: (2020)
af: Freitas, Sabrina Gomes
Udgivet: (2020)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
af: Ramos, André Luiz Arnt
Udgivet: (2014)
af: Ramos, André Luiz Arnt
Udgivet: (2014)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
af: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Udgivet: (2012)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2013)
af: Fensterseifer, Tiago
Udgivet: (2013)
A responsabilidade civil como instrumento de gestão de riscos e crises ambientais
af: Rodrigues, Lucas Trompieri
Udgivet: (2020)
af: Rodrigues, Lucas Trompieri
Udgivet: (2020)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
af: Fortunato, Bruna
Udgivet: (2015)
af: Fortunato, Bruna
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
af: Hupffer, Haide Maria
Udgivet: (2012) -
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
af: Copola, Gina
Udgivet: (2013) -
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
af: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Udgivet: (2016) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
af: Chagas, Galileu Marinho das
Udgivet: (2006) -
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
af: Faria, Edimur Ferreira de
Udgivet: (2019)