Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 36, n. 1 (jan./jun. 2010), p. 61-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Accés en línia: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8845/6315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
per: Hupffer, Haide Maria
Publicat: (2012)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
per: Copola, Gina
Publicat: (2013)
per: Copola, Gina
Publicat: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
per: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Publicat: (2016)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
per: Chagas, Galileu Marinho das
Publicat: (2006)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
per: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicat: (2009)
per: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicat: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
per: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicat: (1996)
per: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicat: (1996)
Responsabilidade civil ambiental
per: Binda, Clarice Viana
Publicat: (2009)
per: Binda, Clarice Viana
Publicat: (2009)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2019)
per: Faria, Edimur Ferreira de
Publicat: (2019)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
per: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicat: (2014)
per: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicat: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
per: Carvalho, Délton Winter de
Publicat: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
per: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Publicat: (1998)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
per: Tabarelli, Liane
Publicat: (2018)
per: Tabarelli, Liane
Publicat: (2018)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)
per: Levada, Filipe Antônio Marchi
Publicat: (2007)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
per: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Publicat: (2024)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
per: Serro, Bruna Manhago
Publicat: (2012)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
per: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Publicat: (2013)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
per: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Publicat: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
per: Mukai, Toshio
Publicat: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2008)
per: Souza, Adriano Stanley Rocha
Publicat: (2008)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
per: França, Vladimir da Rocha
Publicat: (2017)
per: França, Vladimir da Rocha
Publicat: (2017)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
per: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicat: (2022)
per: Coutinho, Pedro de Oliveira
Publicat: (2022)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
per: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Publicat: (2011)
per: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Publicat: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
per: Silva, Laís Batistuta
Publicat: (2015)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
per: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicat: (2020)
per: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Publicat: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
per: Martins, Tiago do Carmo
Publicat: (2025)
per: Martins, Tiago do Carmo
Publicat: (2025)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
per: Facchini Neto, Eugênio
Publicat: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
per: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicat: (2019)
per: Oliveira, Francisco Cardozo
Publicat: (2019)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
per: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicat: (2012)
per: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Publicat: (2012)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2006)
per: Moreira, João Batista Gomes
Publicat: (2006)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2012)
per: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Publicat: (2012)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
per: Jones, Carol Aldaire
Publicat: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
per: Ramos, André Luiz Arnt
Publicat: (2014)
per: Ramos, André Luiz Arnt
Publicat: (2014)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
per: Fernandes, Cintia Estefania
Publicat: (2015)
per: Fernandes, Cintia Estefania
Publicat: (2015)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
per: Carvalho, Daniela Marques de
Publicat: (2011)
Dano ambiental : responsabilidade civil
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
per: Copola, Gina
Publicat: (2002)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
per: Alves, Henrique Rosmaninho
Publicat: (2016)
per: Alves, Henrique Rosmaninho
Publicat: (2016)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2013)
per: Fensterseifer, Tiago
Publicat: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
per: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicat: (2012)
per: Cavalcanti, Caio César Torres
Publicat: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
per: Gewehr, Mathias Felipe
Publicat: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
per: Fortunato, Bruna
Publicat: (2015)
per: Fortunato, Bruna
Publicat: (2015)