Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 36, n. 1 (jan./jun. 2010), p. 61-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8845/6315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Hupffer, Haide Maria
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Chagas, Galileu Marinho das
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Responsabilidade civil ambiental
de réir: Binda, Clarice Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Binda, Clarice Viana
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faria, Edimur Ferreira de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
de réir: Medeiros, Marcelo Farina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Medeiros, Marcelo Farina de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
de réir: Tabarelli, Liane
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Tabarelli, Liane
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Levada, Filipe Antônio Marchi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Serro, Bruna Manhago
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Souza, Adriano Stanley Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: França, Vladimir da Rocha
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Coutinho, Pedro de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
de réir: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
de réir: Silva, Laís Batistuta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Laís Batistuta
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
de réir: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
de réir: Martins, Tiago do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
de réir: Martins, Tiago do Carmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2025)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Facchini Neto, Eugênio
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Oliveira, Francisco Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
de réir: Jones, Carol Aldaire
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Ramos, André Luiz Arnt
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
de réir: Fernandes, Cintia Estefania
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fernandes, Cintia Estefania
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Carvalho, Daniela Marques de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Dano ambiental : responsabilidade civil
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Copola, Gina
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
de réir: Alves, Henrique Rosmaninho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Alves, Henrique Rosmaninho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Fensterseifer, Tiago
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Cavalcanti, Caio César Torres
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Gewehr, Mathias Felipe
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Fortunato, Bruna
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)