Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 36, n. 1 (jan./jun. 2010), p. 61-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8845/6315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
: Hupffer, Haide Maria
Հրապարակվել է: (2012)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2013)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Հրապարակվել է: (2016)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
: Chagas, Galileu Marinho das
Հրապարակվել է: (2006)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Հրապարակվել է: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade civil ambiental
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
: Binda, Clarice Viana
Հրապարակվել է: (2009)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2019)
: Faria, Edimur Ferreira de
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
: Medeiros, Marcelo Farina de
Հրապարակվել է: (2014)
: Medeiros, Marcelo Farina de
Հրապարակվել է: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
: Carvalho, Délton Winter de
Հրապարակվել է: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Հրապարակվել է: (1998)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
: Tabarelli, Liane
Հրապարակվել է: (2018)
: Tabarelli, Liane
Հրապարակվել է: (2018)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
: Levada, Filipe Antônio Marchi
Հրապարակվել է: (2007)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Հրապարակվել է: (2024)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
: Serro, Bruna Manhago
Հրապարակվել է: (2012)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Հրապարակվել է: (2013)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Հրապարակվել է: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
: Souza, Adriano Stanley Rocha
Հրապարակվել է: (2008)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Vladimir da Rocha
Հրապարակվել է: (2017)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
: Coutinho, Pedro de Oliveira
Հրապարակվել է: (2022)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Հրապարակվել է: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Laís Batistuta
Հրապարակվել է: (2015)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Հրապարակվել է: (2020)
: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Հրապարակվել է: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
: Martins, Tiago do Carmo
Հրապարակվել է: (2025)
: Martins, Tiago do Carmo
Հրապարակվել է: (2025)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
: Facchini Neto, Eugênio
Հրապարակվել է: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
: Oliveira, Francisco Cardozo
Հրապարակվել է: (2019)
: Oliveira, Francisco Cardozo
Հրապարակվել է: (2019)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Հրապարակվել է: (2012)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
: Moreira, João Batista Gomes
Հրապարակվել է: (2006)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Հրապարակվել է: (2012)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
: Jones, Carol Aldaire
Հրապարակվել է: (1996)
: Jones, Carol Aldaire
Հրապարակվել է: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
: Ramos, André Luiz Arnt
Հրապարակվել է: (2014)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
: Fernandes, Cintia Estefania
Հրապարակվել է: (2015)
: Fernandes, Cintia Estefania
Հրապարակվել է: (2015)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
: Carvalho, Daniela Marques de
Հրապարակվել է: (2011)
Dano ambiental : responsabilidade civil
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2002)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
: Alves, Henrique Rosmaninho
Հրապարակվել է: (2016)
: Alves, Henrique Rosmaninho
Հրապարակվել է: (2016)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2013)
: Fensterseifer, Tiago
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
: Cavalcanti, Caio César Torres
Հրապարակվել է: (2012)
: Cavalcanti, Caio César Torres
Հրապարակվել է: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
: Gewehr, Mathias Felipe
Հրապարակվել է: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)
: Fortunato, Bruna
Հրապարակվել է: (2015)