Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais
Zapisane w:
| 1. autor: | Jardim, Clarissa Ferreira |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Direito & justiça Vol. 36, n. 1 (jan./jun. 2010), p. 61-82 |
| Ano: | 2010 |
| Assuntos: | Dano (direito civil), brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil. |
| Dostęp online: | http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8845/6315 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
od: Hupffer, Haide Maria
Wydane: (2012)
od: Hupffer, Haide Maria
Wydane: (2012)
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
od: Copola, Gina
Wydane: (2013)
od: Copola, Gina
Wydane: (2013)
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Wydane: (2016)
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Wydane: (2016)
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Wydane: (2006)
od: Chagas, Galileu Marinho das
Wydane: (2006)
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
od: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Wydane: (2009)
od: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Wydane: (2009)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Wydane: (1996)
od: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Wydane: (1996)
Responsabilidade civil ambiental
od: Binda, Clarice Viana
Wydane: (2009)
od: Binda, Clarice Viana
Wydane: (2009)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2019)
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2019)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
od: Medeiros, Marcelo Farina de
Wydane: (2014)
od: Medeiros, Marcelo Farina de
Wydane: (2014)
Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2015)
od: Carvalho, Délton Winter de
Wydane: (2015)
Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
od: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Wydane: (1998)
Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
od: Tabarelli, Liane
Wydane: (2018)
od: Tabarelli, Liane
Wydane: (2018)
A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Wydane: (2007)
od: Levada, Filipe Antônio Marchi
Wydane: (2007)
Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
od: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Wydane: (2024)
od: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Wydane: (2024)
Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
od: Serro, Bruna Manhago
Wydane: (2012)
Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Wydane: (2013)
od: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Wydane: (2013)
Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2007)
od: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Wydane: (2007)
Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
od: Mukai, Toshio
Wydane: (2002)
Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Wydane: (2008)
od: Souza, Adriano Stanley Rocha
Wydane: (2008)
Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
od: França, Vladimir da Rocha
Wydane: (2017)
od: França, Vladimir da Rocha
Wydane: (2017)
A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
od: Coutinho, Pedro de Oliveira
Wydane: (2022)
od: Coutinho, Pedro de Oliveira
Wydane: (2022)
Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
od: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Wydane: (2011)
od: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Wydane: (2011)
Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
od: Silva, Laís Batistuta
Wydane: (2015)
od: Silva, Laís Batistuta
Wydane: (2015)
Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
od: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Wydane: (2020)
od: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Wydane: (2020)
O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
od: Martins, Tiago do Carmo
Wydane: (2025)
od: Martins, Tiago do Carmo
Wydane: (2025)
Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
od: Facchini Neto, Eugênio
Wydane: (2021)
A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
od: Oliveira, Francisco Cardozo
Wydane: (2019)
od: Oliveira, Francisco Cardozo
Wydane: (2019)
Responsabilidade do Estado por dano ambiental
od: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Wydane: (2012)
od: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Wydane: (2012)
Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2006)
od: Moreira, João Batista Gomes
Wydane: (2006)
Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Wydane: (2012)
od: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Wydane: (2012)
Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
od: Jones, Carol Aldaire
Wydane: (1996)
od: Jones, Carol Aldaire
Wydane: (1996)
Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
od: Ramos, André Luiz Arnt
Wydane: (2014)
od: Ramos, André Luiz Arnt
Wydane: (2014)
Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
od: Fernandes, Cintia Estefania
Wydane: (2015)
od: Fernandes, Cintia Estefania
Wydane: (2015)
À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
od: Carvalho, Daniela Marques de
Wydane: (2011)
od: Carvalho, Daniela Marques de
Wydane: (2011)
Dano ambiental : responsabilidade civil
od: Copola, Gina
Wydane: (2002)
od: Copola, Gina
Wydane: (2002)
A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
od: Alves, Henrique Rosmaninho
Wydane: (2016)
od: Alves, Henrique Rosmaninho
Wydane: (2016)
A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2013)
od: Fensterseifer, Tiago
Wydane: (2013)
Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
od: Cavalcanti, Caio César Torres
Wydane: (2012)
od: Cavalcanti, Caio César Torres
Wydane: (2012)
Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2011)
od: Gewehr, Mathias Felipe
Wydane: (2011)
Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
od: Fortunato, Bruna
Wydane: (2015)
od: Fortunato, Bruna
Wydane: (2015)
Podobne zapisy
-
Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
od: Hupffer, Haide Maria
Wydane: (2012) -
A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
od: Copola, Gina
Wydane: (2013) -
A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
od: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Wydane: (2016) -
Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
od: Chagas, Galileu Marinho das
Wydane: (2006) -
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
od: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Wydane: (2009)