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Responsabilidade civil do estado diante das catástrofes naturais

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Jardim, Clarissa Ferreira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Direito & justiça Vol. 36, n. 1 (jan./jun. 2010), p. 61-82
Ano:	2010
Assuntos:	Dano (direito civil), brasil. Desastre ambiental, brasil. Responsabilidade civil do estado, brasil.
Liŋkkat:	http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fadir/article/download/8845/6315
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Responsabilidade civil do Estado por omissão estatal
Dahkki: Hupffer, Haide Maria
Almmustuhtton: (2012)

A responsabilidade do Estado em decorrência das enchentes
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2013)

A responsabilidade civil por danos catastróficos : o dever de indenizar do Estado segundo os tribunais
Dahkki: Souza, Carlos Eduardo Silva e
Almmustuhtton: (2016)

Omissão indireta e responsabilidade civil ambiental do Estado
Dahkki: Chagas, Galileu Marinho das
Almmustuhtton: (2006)

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
Dahkki: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Almmustuhtton: (2009)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Binda, Clarice Viana
Almmustuhtton: (2009)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
Dahkki: Medeiros, Marcelo Farina de
Almmustuhtton: (2014)

Responsabilidade civil do Estado por desastres naturais : critérios para configuração da omissão estatal face ao não cumprimento de deveres de proteção
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2015)

Responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil e em Portugal
Dahkki: Jucovsky, Vera Lucia Rocha Souza
Almmustuhtton: (1998)

Responsabilidade civil e as possíveis contribuições das universidades para a prevenção e/ou o decréscimo da ocorrência de danos ambientais
Dahkki: Tabarelli, Liane
Almmustuhtton: (2018)

A responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Levada, Filipe Antônio Marchi
Almmustuhtton: (2007)

Áreas públicas em situação de abandono e a responsabilidade civil objetiva do estado
Dahkki: Pereira, Angela Angeline Martins Rocha
Almmustuhtton: (2024)

Responsabilidade civil do Estado por dano moral ambiental
Dahkki: Serro, Bruna Manhago
Almmustuhtton: (2012)

Comentário à jurisprudência : a responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Lefèvre, Mônica Bandeira de Mello
Almmustuhtton: (2013)

Pressupostos da responsabilidade civil do Estado por danos ao meio ambiente
Dahkki: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Almmustuhtton: (2007)

Responsabilidade civil objetiva por dano ambiental com base no risco criado
Dahkki: Mukai, Toshio
Almmustuhtton: (2002)

Responsabilidade civil pelo dano ambiental : breve histórico da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro : a evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro entre a culpa e o risco e a consagração do sistema dualista de fontes da obrigação de indenizar
Dahkki: Souza, Adriano Stanley Rocha
Almmustuhtton: (2008)

Responsabilidade civil extracontratual do Estado por danos ao meio ambiente no direito brasileiro
Dahkki: França, Vladimir da Rocha
Almmustuhtton: (2017)

A responsabilidade civil do Estado em desastres ambientais : ensaio sobre a construção da responsabilidade civil objetiva da Administração pública
Dahkki: Coutinho, Pedro de Oliveira
Almmustuhtton: (2022)

Desmatamento, programa de desenvolvimento (In) sustentável e a responsabilidade civil do Estado
Dahkki: Santos, Paulo Ernani Bergamo dos
Almmustuhtton: (2011)

Responsabilidade civil ambiental do Estado por omissão administrativa
Dahkki: Silva, Laís Batistuta
Almmustuhtton: (2015)

Direito dos desastres : a evolução do sistema de proteção e defesa civil brasileiro
Dahkki: Veiga Junior, João Carlos Valentim
Almmustuhtton: (2020)

O judiciário diante das enchentes no Rio Grande do Sul
Dahkki: Martins, Tiago do Carmo
Almmustuhtton: (2025)

Expandindo as fronteiras da responsabilidade civil : danos puramente econômicos
Dahkki: Facchini Neto, Eugênio
Almmustuhtton: (2021)

A ausência de medidas de políticas urbana de ordenação e controle do uso do solo e a responsabilidade civil dos municípios em razão de danos decorrentes de reiterados fenômenos da natureza
Dahkki: Oliveira, Francisco Cardozo
Almmustuhtton: (2019)

Responsabilidade do Estado por dano ambiental
Dahkki: Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
Almmustuhtton: (2012)

Nexo de causalidade (do dano, para efeito de responsabilidade do Estado) : reexame do tema
Dahkki: Moreira, João Batista Gomes
Almmustuhtton: (2006)

Resíduos sólidos e responsabilidade civil pós-consumo
Dahkki: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Almmustuhtton: (2012)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Dahkki: Jones, Carol Aldaire
Almmustuhtton: (1996)

Responsabilidade civil do Estado por omissão em matéria ambiental
Dahkki: Ramos, André Luiz Arnt
Almmustuhtton: (2014)

Perspectiva contemporânea da responsabilidade territorial do estado no planejamento urbano e regional preventivo aos desastres naturais no Brasil
Dahkki: Fernandes, Cintia Estefania
Almmustuhtton: (2015)

À procura de uma teoria de causalidade aplicável à responsabilidade civil ambiental
Dahkki: Carvalho, Daniela Marques de
Almmustuhtton: (2011)

Dano ambiental : responsabilidade civil
Dahkki: Copola, Gina
Almmustuhtton: (2002)

A proteção das gerações futuras diantes dos desastres naturais nas constituições contemporâneas
Dahkki: Alves, Henrique Rosmaninho
Almmustuhtton: (2016)

A responsabilidade do estado pelos danos causados às pessoas atingidas pelos desastres ambientais associados às mudanças climáticas : uma análise à luz dos deveres de proteção ambiental do Estado e da proibição de insuficiência na tutela do direito fundamental ao ambiente
Dahkki: Fensterseifer, Tiago
Almmustuhtton: (2013)

Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera : uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo
Dahkki: Cavalcanti, Caio César Torres
Almmustuhtton: (2012)

Considerações acerca da responsabilidade civil por danos ambientais
Dahkki: Gewehr, Mathias Felipe
Almmustuhtton: (2011)

Ocupações irregulares : conflitos entre o direito à moradia e a responsabilidade civil do Estado por danos ambientais
Dahkki: Fortunato, Bruna
Almmustuhtton: (2015)

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