Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Saved in:
| Main Author: | Yaghsisian, Adriana Machado |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 13-37 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Imprensa, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. Opinião pública, brasil. Participação popular, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. |
| Online Access: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130575 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Similar Items
A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
by: Oliveira, Marcelo Roseno de
Published: (2016)
by: Oliveira, Marcelo Roseno de
Published: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021)
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
by: Dellaux, Julien
Published: (2024)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (2019)
A implementação do direito à informação ambiental
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
by: Loures, Flavia Tavares Rocha
Published: (2004)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2016)
Transparência, processualidade e meio ambiente
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
by: Martins Júnior, Wallace Paiva
Published: (2015)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2015)
by: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Published: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)
by: Neves, Rafaela Teixeira
Published: (2015)
Direito a informação ambiental
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984)
by: Machado, Paulo Affonso Leme
Published: (1984)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2018)
by: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Published: (2018)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
by: Carmo, Jenifer Dias do
Published: (2021)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2015)
by: Fonseca, Luciana Costa da
Published: (2015)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
by: Leite, Flávia Piva Almeida
Published: (2016)
by: Leite, Flávia Piva Almeida
Published: (2016)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
by: Dotti, René Ariel
Published: (2008)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
by: Vieira, Giselle Ferreira
Published: (2008)
Aniversário da Constituição cidadã
by: Leite, Gisele
Published: (2023)
by: Leite, Gisele
Published: (2023)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
by: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Published: (2015)
by: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Published: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
by: Brandeburski, Daniela Spadari
Published: (2021)
by: Brandeburski, Daniela Spadari
Published: (2021)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)
by: Alvares, Mariell Antonini Dias
Published: (2013)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
by: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Published: (2022)
by: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Published: (2022)
A efetividade do direito à informação ambiental
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)
by: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2004)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
by: Lima, Náthani Siqueira
Published: (2023)
by: Lima, Náthani Siqueira
Published: (2023)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018)
by: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Published: (2018)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)
by: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Published: (2019)
Fundo Amazônia e democracia
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
by: Gomes, Magno Federici
Published: (2019)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
by: Cappelli, Silvia
Published: (2018)
by: Cappelli, Silvia
Published: (2018)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
by: Mattei, Julia
Published: (2019)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
by: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Published: (2022)
by: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Published: (2022)
Cobertura da mídia em acidentes marítimas : uma análise sobre o desastre no Golfo do México e o caso Chevron
by: Garcez, Gabriela Soldano
Published: (2014)
by: Garcez, Gabriela Soldano
Published: (2014)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2019)
by: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Published: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
by: Dal Bosco, Maria Goretti
Published: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
by: Koch, Lucas Paes
Published: (2020)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
by: Silva, Maria Anaber Melo e
Published: (2016)
by: Silva, Maria Anaber Melo e
Published: (2016)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
by: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Published: (2009)
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
by: Ebbesson, Jonas
Published: (2011)
by: Ebbesson, Jonas
Published: (2011)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2017)
by: Mariotti, Alexandre Abel
Published: (2017)
Similar Items
-
A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
by: Oliveira, Marcelo Roseno de
Published: (2016) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
by: Paes, Luciano Marcos
Published: (2015) -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
by: Dias, Eliotério Fachin
Published: (2021) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
by: Dellaux, Julien
Published: (2024) -
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2014)