Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Yaghsisian, Adriana Machado |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 13-37 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Imprensa, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. Opinião pública, brasil. Participação popular, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130575 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
Tekijä: Oliveira, Marcelo Roseno de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Oliveira, Marcelo Roseno de
Julkaistu: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Tekijä: Dellaux, Julien
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Dellaux, Julien
Julkaistu: (2024)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2021)
A implementação do direito à informação ambiental
Tekijä: Loures, Flavia Tavares Rocha
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Loures, Flavia Tavares Rocha
Julkaistu: (2004)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Machado, Carlos José Saldanha
Julkaistu: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Julkaistu: (2014)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (2019)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Martins Júnior, Wallace Paiva
Julkaistu: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Tekijä: Neves, Rafaela Teixeira
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Neves, Rafaela Teixeira
Julkaistu: (2015)
Direito a informação ambiental
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1984)
Tekijä: Machado, Paulo Affonso Leme
Julkaistu: (1984)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Tekijä: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Julkaistu: (2015)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Tekijä: Carmo, Jenifer Dias do
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Carmo, Jenifer Dias do
Julkaistu: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Tekijä: Leite, Flávia Piva Almeida
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Leite, Flávia Piva Almeida
Julkaistu: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Tekijä: Vieira, Giselle Ferreira
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Vieira, Giselle Ferreira
Julkaistu: (2008)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Fonseca, Luciana Costa da
Julkaistu: (2015)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2018)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
Tekijä: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Julkaistu: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Tekijä: Brandeburski, Daniela Spadari
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Brandeburski, Daniela Spadari
Julkaistu: (2021)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
Tekijä: Lima, Náthani Siqueira
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lima, Náthani Siqueira
Julkaistu: (2023)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Tekijä: Alvares, Mariell Antonini Dias
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Alvares, Mariell Antonini Dias
Julkaistu: (2013)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (2008)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Tekijä: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Julkaistu: (2018)
A efetividade do direito à informação ambiental
Tekijä: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Julkaistu: (2004)
Tekijä: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Julkaistu: (2004)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Cappelli, Silvia
Julkaistu: (2018)
Aniversário da Constituição cidadã
Tekijä: Leite, Gisele
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Leite, Gisele
Julkaistu: (2023)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Tekijä: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Julkaistu: (2022)
Fundo Amazônia e democracia
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Gomes, Magno Federici
Julkaistu: (2019)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Tekijä: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Julkaistu: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Dal Bosco, Maria Goretti
Julkaistu: (2019)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Tekijä: Mattei, Julia
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Mattei, Julia
Julkaistu: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Tekijä: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Julkaistu: (2009)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Tekijä: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Julkaistu: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Tekijä: Koch, Lucas Paes
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Koch, Lucas Paes
Julkaistu: (2020)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Tekijä: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Julkaistu: (2022)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Tekijä: Mariotti, Alexandre Abel
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Mariotti, Alexandre Abel
Julkaistu: (2017)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Tekijä: Silva, Maria Anaber Melo e
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Silva, Maria Anaber Melo e
Julkaistu: (2016)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Sánchez Bravo, Álvaro A
Julkaistu: (2018)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2003)
Tekijä: Freitas Filho, Roberto
Julkaistu: (2003)
Samankaltaisia teoksia
-
A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
Tekijä: Oliveira, Marcelo Roseno de
Julkaistu: (2016) -
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Tekijä: Paes, Luciano Marcos
Julkaistu: (2015) -
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Tekijä: Dellaux, Julien
Julkaistu: (2024) -
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Tekijä: Dias, Eliotério Fachin
Julkaistu: (2021) -
A implementação do direito à informação ambiental
Tekijä: Loures, Flavia Tavares Rocha
Julkaistu: (2004)