Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 13-37 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Imprensa, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. Opinião pública, brasil. Participação popular, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130575 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
-н: Oliveira, Marcelo Roseno de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Paes, Luciano Marcos
Хэвлэсэн: (2015)
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Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
-н: Dellaux, Julien
Хэвлэсэн: (2024)
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Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
-н: Dias, Eliotério Fachin
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
A implementação do direito à informação ambiental
-н: Loures, Flavia Tavares Rocha
Хэвлэсэн: (2004)
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Хэвлэсэн: (2004)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
-н: Machado, Carlos José Saldanha
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
-н: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (2019)
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Transparência, processualidade e meio ambiente
-н: Martins Júnior, Wallace Paiva
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
-н: Neves, Rafaela Teixeira
Хэвлэсэн: (2015)
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Direito a informação ambiental
-н: Machado, Paulo Affonso Leme
Хэвлэсэн: (1984)
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Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
-н: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Хэвлэсэн: (2015)
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Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
-н: Carmo, Jenifer Dias do
Хэвлэсэн: (2021)
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Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
-н: Leite, Flávia Piva Almeida
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-н: Vieira, Giselle Ferreira
Хэвлэсэн: (2008)
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-н: Paes, Luciano Marcos
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-н: Fonseca, Luciana Costa da
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Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
-н: Campello, Lívia Gaigher Bósio
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-н: Lima, Náthani Siqueira
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Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
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-н: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
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-н: Cappelli, Silvia
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Aniversário da Constituição cidadã
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The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
-н: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
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-н: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
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O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
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-н: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
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-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2018)
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Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
-н: Freitas Filho, Roberto
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