Definição de prioridades pela informação : uma análise da importância da informação ambiental no caso Rhodia
Kaydedildi:
| Yazar: | |
|---|---|
| Materyal Türü: | Artigo de Revista |
| Dil: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 21, n. 1 (jan./abr. 2019), p. 13-37 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Acesso à informação, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Imprensa, aspectos jurídicos, brasil. Liberdade de imprensa, brasil. Opinião pública, brasil. Participação popular, brasil. Direito à informação ambiental, brasil. |
| Online Erişim: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/130575 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Benzer Materyaller
A responsabilidade social da magistratura brasileira : accountability e responsividade em meio à tensão entre o dever de prestar contas e a garantia da independência judicial
Yazar:: Oliveira, Marcelo Roseno de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Oliveira, Marcelo Roseno de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Consequências jurídicas do Acordo de Escazú no direito à informação ambiental brasileiro
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Yazar:: Dellaux, Julien
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)
Os direitos ambientais procedimentais, a democracia e a justiça ambiental
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Dias, Eliotério Fachin
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A implementação do direito à informação ambiental
Yazar:: Loures, Flavia Tavares Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Yazar:: Loures, Flavia Tavares Rocha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Evidências científicas e a efetividade do direito à informação ambiental : considerações sobre as unidades de conservação
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Machado, Carlos José Saldanha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O direito dos povos tradicionais à consulta prévia, livre e informada
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Yazar:: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)
Direito à participação no acordo regional sobre direito de acesso à informação, à participação pública e acesso à justiça em assuntos ambientais na América Latina e no Caribe
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Transparência, processualidade e meio ambiente
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Martins Júnior, Wallace Paiva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Os princípios da participação e informação ambientais e a aplicação da Convenção de Aarhus no direito brasileiro
Yazar:: Neves, Rafaela Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Neves, Rafaela Teixeira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Direito a informação ambiental
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)
Yazar:: Machado, Paulo Affonso Leme
Baskı/Yayın Bilgisi: (1984)
Acesso à informação ambiental : por um novo paradigma de participação
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Diz, Jamile Bergamaschine Mata
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Análise da compensação financeira pela exploração mineral nos municípios mineiros na perspectiva do princípio do acesso à informação
Yazar:: Carmo, Jenifer Dias do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Carmo, Jenifer Dias do
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Sustentabilidade no meio ambiente cultural : o exercício da liberdade de expressão na sociedade da informação
Yazar:: Leite, Flávia Piva Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Leite, Flávia Piva Almeida
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
O direito de acesso à informação na gestão ambiental como fundamento democrático
Yazar:: Vieira, Giselle Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Vieira, Giselle Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Paes, Luciano Marcos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A proteção ambiental rural como direito à informação e o sigilo de dados
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Fonseca, Luciana Costa da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Direitos humanos e meio ambiente : os direitos de participação nos acordos ambientais regionais
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A importância do princípio da informação : a necessidade de consciência social acerca dos problemas ambientais para maior proteção ambiental
Yazar:: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Yazar:: Souza, Greyce Kelly Antunes de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Yazar:: Brandeburski, Daniela Spadari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
Yazar:: Brandeburski, Daniela Spadari
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)
A educação jurídica popular como viés garantidor do direito à informação e à comunicação
Yazar:: Lima, Náthani Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Lima, Náthani Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Governança ambiental global mais efetiva, tendo a Convenção Regional de Aarhus como paradigma
Yazar:: Alvares, Mariell Antonini Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
Yazar:: Alvares, Mariell Antonini Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
Yazar:: Dotti, René Ariel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2008)
As gerações futuras como sujeito de direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : o acesso à informação como base para uma consciência intergeracional
Yazar:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Barros, Lucivaldo Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
A efetividade do direito à informação ambiental
Yazar:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
Yazar:: BARROS, Lucivaldo Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2004)
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Cappelli, Silvia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Aniversário da Constituição cidadã
Yazar:: Leite, Gisele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
Yazar:: Leite, Gisele
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)
The need for an environmental democracy to guarantee human rights in latin america : the Escazú agreement
Yazar:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Alvarez Rodriguez, Juan Fernando
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Fundo Amazônia e democracia
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Projeto Sala Verde como instrumento de política pública para a democratização e o acesso à informação socioambiental: limites e perspectivas
Yazar:: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Dziekaniak, Cibele Vasconcelos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
Yazar:: Dal Bosco, Maria Goretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Dal Bosco, Maria Goretti
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
A efetividade do princípio da participação como instrumento do direito para a proteção de bens e direitos socioambientais em sociedades sustentáveis para os presentes e as futuras gerações
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Mattei, Julia
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Yazar:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Yazar:: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Baskı/Yayın Bilgisi: (2009)
Transgenia, sociedade de risco e direito do consumidor à informação : uma análise do PL nº 4.148/2008
Yazar:: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
Yazar:: Tybusch, Jerônimo Siqueira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)
O fólio real como matriz integrativa e informativa para a adequada tutela do meio ambiente
Yazar:: Koch, Lucas Paes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Yazar:: Koch, Lucas Paes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)
Direito de acesso à informação ambiental no Brasil e o dever estatal de transparência: análise a partir da perspectiva do processo estrutural
Yazar:: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Yazar:: Mota, Andrea Bezerra de Melo Girão
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)
Proteção ambiental, democracia representativa e acesso à justiça
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Yazar:: Mariotti, Alexandre Abel
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Yazar:: Silva, Maria Anaber Melo e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
Yazar:: Silva, Maria Anaber Melo e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)
A experiência de Aarhus e as políticas públicas ambientais de participação e deliberação comunitárias no Brasil
Yazar:: Sánchez Bravo, Álvaro A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Yazar:: Sánchez Bravo, Álvaro A
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)
Os alimentos geneticamente modificados e o direito do consumidor à informação : um questão de cidadania
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)
Yazar:: Freitas Filho, Roberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)