Cover Image

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Soares, Inês Virgínia Prado
Format:	Livro
Language:	Português
Publicado em:
Ano:	2009
Editora:	Belo Horizonte Fórum
Assuntos:	Direitos culturais, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. Patrimônio cultural, aspectos ambientais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos constitucionais, brasil. Patrimônio cultural, aspectos econômicos, brasil. Patrimônio cultural, natureza jurídica, brasil. Patrimônio cultural, brasil.
Online Access:	https://www.forumconhecimento.com.br/v2/livro/L1241/E1276
Nota de acesso:	Acesso restrito aos computadores da Câmara dos Deputados.

Similar Items

Direito ao (do) patrimônio cultural brasileiro
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2009)

A consistência do patrimônio cultural, conceito e constitucionalização
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2022)

Patrimônio cultural e meio ambiente : um novo direito. A necessária separação dogmática
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2012)

O delito do art. 62 da Lei dos crimes ambientais enquanto dano ao patrimônio cultural
by: Flach, Michael Schneider
Published: (2020)

Paisagem cultural Amazônica : relevância e fundamentação jurídica
by: Feitoza, Paulo Fernando de Britto
Published: (2015)

A sustentabilidade como condutora da conservação do patrimônio cultural
by: Marcos, Patrícia Rossi
Published: (2017)

Reflexos do direito penal da sociedade do risco na proteção jurídico-penal do patrimônio cultural imaterial brasileiro
by: Santana, Patrícia da Costa
Published: (2009)

O patrimônio cultural como aspecto do meio ambiente : Direito à memória
by: Sacchetto, Débora Duarte
Published: (2011)

O meio ambiente cultural na ordem internacional : instrumentos legais e desafios para a proteção do patrimônio histórico
by: Guardia, Gregório Edoardo Raphael Selingardi
Published: (2023)

Proteção do meio ambiente urbano e cultural
by: Ferreira, Ivette Senise
Published: (2005)

A autonomia do direito do patrimônio cultural em relação ao direito ambiental
by: Paiva, Carlos Magno de Souza
Published: (2014)

A proteção do patrimônio cultural em face da omissão do Poder Público
by: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Published: (2008)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada
by: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Published: (2020)

Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2013)

(Ir)responsabilidade federativa na proteção do patrimônio cultural brasileiro
by: Dias, Solange Gonçalves
Published: (2018)

Patrimônio cultural
by: Dias, Edna Cardozo
Published: (2003)

Meio ambiente cultural como direito fundamental : direitos fundametais à memória e a identidade de um povo
by: Pessanha, Jackelline Fraga
Published: (2015)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
by: Matos, Federico Nunes de
Published: (2015)

Critérios de valoração econômica dos danos a bens culturais materiais
by: Steigleder, Annelise Monteiro
Published: (2010)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
by: Neri, Jefferson Crescencio
Published: (2017)

A degradação do patrimônio histórico e cultural
by: Mukai, Toshio
Published: (2003)

O tombamento como instrumento jurídico para a proteção do patrimônio cultural
by: Borges, Marco Antônio
Published: (2001)

Tombamento como precípuo mecanismo de proteção do patrimônio cultural material nacional
by: Noirtin, Célia Regina Ferrari Faganello
Published: (2013)

A declaração judicial do valor cultural de um bem e as consequentes medidas conservatórias
by: Martins, Douglas de Melo
Published: (2023)

Onde mora o meio ambiente cultural?
by: Soares, Inês Virgínia Prado
Published: (2017)

Para além da arqueologia : como inserir o patrimônio cultural nos licenciamentos ambientais?
by: Telles, Mário Ferreira de Pragmácio
Published: (2014)

Conservação do complexo geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais : contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração.
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2019)

A utilização da cultura como instrumento de desenvolvimento econômico e o papel da educação ambiental
by: Blank, Dionis Mauri Penning
Published: (2015)

Direito fundamental à tutela do patrimônio cultural
by: Gomes, Enéias Xavier
Published: (2015)

A política de proteção do patrimônio arqueológico do Governo federal
by: Pedro, Juliana Monteiro
Published: (2018)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
by: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Published: (2007)

Meio ambiente e patrimônio cultural: indicações geográficas de produtos e serviços amazônicos como elementos de proteção jurídica
by: Carvalho, Moysés Alencar de
Published: (2011)

Metamorfose urbana entre a renovação e conservação : breves comentários sobre proteção do patrimônio cultural arquitetônico no contexto das ordens urbanísticas do Brasil e de Portugal
by: Guimarães, Nathália Arruda
Published: (2006)

Plano de gerenciamento costeiro em Santa Catarina: condicionantes da gestão integrada e compartilhada do patrimônio natural e cultural
by: Fabre, Roger
Published: (2017)

Re|pensar as políticas culturais : criatividade em desenvolvimento.
by: Unesco
Published: (2018)

Incentivo fiscal como forma de benefício ao meio ambiente cultural
by: Miranda, Davidson
Published: (2013)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
by: Custódio, Helita Barreira
Published: (1997)

Estatuto da cidade e o patrimônio histórico, artístico e cultural : desenvolvimento sustentável das cidades e a tutela jurídica
by: Segal, Robert Lee
Published: (2007)

Patrimônio cultural e meio ambiente : direito a um passado e direito ao futuro
by: Faria, Edimur Ferreira de
Published: (2015)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
by: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Published: (2012)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso