Cover Image

Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Reis, Leandro Roberto de Paula
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 4 (out./dez. 2016), p. 94-107
Ano:	2016
Assuntos:	Administração municipal, participação do cidadão, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil.
Online Access:	https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/44/313
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Similar Items

Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
by: Vilas Boas, Gustavo Araujo
Published: (2021)

Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
by: Miranda, Sandro Ari Andrade de
Published: (2012)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
by: Sarlet, Ingo Wolfgang
Published: (2014)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
by: Dexheimer, Marcus Alexsander
Published: (2004)

Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
by: Bianchi, Patricia
Published: (2019)

Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
by: Palomares, Débora Salatino
Published: (2018)

Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
by: Faria, Vanessa Dolce de
Published: (2017)

Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
by: Alvarenga, Luciano José
Published: (2005)

As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
by: Pereira, Alexandre Burmann
Published: (2005)

A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
by: Herani, Renato Gugliano
Published: (2014)

Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
by: Andrighetto, Aline
Published: (2011)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
by: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Published: (2013)

Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
by: Seitenfuss, Roberta
Published: (2015)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
by: Bodnar, Zenildo
Published: (2008)

Bioética, direito e solidariedade
by: Vieira, Tereza Rodrigues
Published: (2012)

A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
by: Baltazar, Iolmar Alves
Published: (2018)

O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
by: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Published: (2011)

Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
by: Gomes, Carla Amado
Published: (2009)

As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
by: Ferreira, Adriano Fernandes
Published: (2021)

Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
by: Teixeira, Elisângela Sampaio
Published: (2015)

Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
by: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Published: (2021)

Constituição e meio ambiente
by: Nogueira, Rândala
Published: (2006)

Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
by: Machado, Carlos Augusto
Published: (2019)

Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
by: Barros, Gabriela dos Santos
Published: (2023)

A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
by: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Published: (2004)

O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
by: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Published: (2022)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
by: Silva, Rodrigo Monteiro da
Published: (2016)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
by: Gabardo, Emerson
Published: (2016)

A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
by: Christmann, Luiza Landerdahl
Published: (2012)

Meio ambiente, risco, precaução e direito
by: Silva Filho, Carlos da Costa
Published: (2011)

Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
by: Oliveira, Giselle Ribeiro de
Published: (2021)

Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
by: Rodrigues, Alexandre Calixto
Published: (2015)

Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
by: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Published: (2012)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
by: Ferri, Caroline
Published: (2013)

Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
by: Souza, Renata
Published: (2019)

Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
by: Bezerr, Ana Keuly Luz
Published: (2021)

Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
by: Bello Filho, Ney de Barros
Published: (2015)

A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
by: Rechmann, Itanaina Lemos
Published: (2020)

Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
by: Jucá, Francisco Pedro
Published: (2016)

As implicações jurídicas da supressão do princípio da participação social na construção dos acordos de pesca
by: Farias, Danilo Ferreira Almeida
Published: (2018)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso