Ouvidorias públicas municipais : instrumento de ressignificação da democracia
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Reis, Leandro Roberto de Paula |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais Vol. 34, n. 4 (out./dez. 2016), p. 94-107 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Administração municipal, participação do cidadão, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Ouvidoria, aspectos constitucionais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://libano.tce.mg.gov.br/seer/index.php/TCEMG/article/view/44/313 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
حسب: Vilas Boas, Gustavo Araujo
منشور في: (2021)
حسب: Vilas Boas, Gustavo Araujo
منشور في: (2021)
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
حسب: Miranda, Sandro Ari Andrade de
منشور في: (2012)
حسب: Miranda, Sandro Ari Andrade de
منشور في: (2012)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
حسب: Dexheimer, Marcus Alexsander
منشور في: (2004)
حسب: Dexheimer, Marcus Alexsander
منشور في: (2004)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2019)
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2019)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017)
حسب: Faria, Vanessa Dolce de
منشور في: (2017)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
حسب: Palomares, Débora Salatino
منشور في: (2018)
حسب: Palomares, Débora Salatino
منشور في: (2018)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2005)
As políticas públicas municipais de meio ambiente : obrigação x necessidade
حسب: Pereira, Alexandre Burmann
منشور في: (2005)
حسب: Pereira, Alexandre Burmann
منشور في: (2005)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
حسب: Andrighetto, Aline
منشور في: (2011)
حسب: Andrighetto, Aline
منشور في: (2011)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
حسب: Herani, Renato Gugliano
منشور في: (2014)
A dimensão fiscal da sustentabilidade : uma análise a partir da democracia através dos direitos (Luigi Ferrajoli)
حسب: Baltazar, Iolmar Alves
منشور في: (2018)
حسب: Baltazar, Iolmar Alves
منشور في: (2018)
Bioética, direito e solidariedade
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2012)
حسب: Vieira, Tereza Rodrigues
منشور في: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
حسب: Bodnar, Zenildo
منشور في: (2008)
Obrigatoriedade do plano diretor e suas consequências para a gestão democrática do meio urbano
حسب: Seitenfuss, Roberta
منشور في: (2015)
حسب: Seitenfuss, Roberta
منشور في: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
حسب: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
منشور في: (2013)
حسب: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
منشور في: (2013)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
حسب: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
منشور في: (2011)
حسب: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
منشور في: (2011)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2021)
حسب: Ferreira, Adriano Fernandes
منشور في: (2021)
Constituição e meio ambiente
حسب: Nogueira, Rândala
منشور في: (2006)
حسب: Nogueira, Rândala
منشور في: (2006)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
حسب: Carpenedo, Alexandre de Freitas
منشور في: (2021)
حسب: Carpenedo, Alexandre de Freitas
منشور في: (2021)
Governança local e conselhos municipais : diálogo necessário para sustentabilidade e preservação do meio ambiente
حسب: Teixeira, Elisângela Sampaio
منشور في: (2015)
حسب: Teixeira, Elisângela Sampaio
منشور في: (2015)
Participação pública e defesa do ambiente : um silêncio crescentemente ensurdecedor : monólogo com jurisprudência em fundo
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2009)
حسب: Gomes, Carla Amado
منشور في: (2009)
Democracia participativa e administração pública democrática e consensual : instrumentos para o cumprimento da Agenda 2030 da ONU
حسب: Barros, Gabriela dos Santos
منشور في: (2023)
حسب: Barros, Gabriela dos Santos
منشور في: (2023)
O direito, futuro, democracia e o agronegócio no Brasil
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2022)
حسب: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
منشور في: (2022)
Tecnologia, meio ambiente e democracia : reflexões necessárias
حسب: Machado, Carlos Augusto
منشور في: (2019)
حسب: Machado, Carlos Augusto
منشور في: (2019)
A proteção ambiental e uma nova concepção de participação cidadã
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2004)
حسب: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
منشور في: (2004)
Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
حسب: Gabardo, Emerson
منشور في: (2016)
حسب: Gabardo, Emerson
منشور في: (2016)
Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
حسب: Silva, Rodrigo Monteiro da
منشور في: (2016)
Mobilidade urbana : o instrumento de sua integração com outras políticas públicas municipais
حسب: Rodrigues, Alexandre Calixto
منشور في: (2015)
حسب: Rodrigues, Alexandre Calixto
منشور في: (2015)
Ameaça legislativa às cavidades naturais subterrâneas
حسب: Oliveira, Giselle Ribeiro de
منشور في: (2021)
حسب: Oliveira, Giselle Ribeiro de
منشور في: (2021)
Meio ambiente, risco, precaução e direito
حسب: Silva Filho, Carlos da Costa
منشور في: (2011)
حسب: Silva Filho, Carlos da Costa
منشور في: (2011)
Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
حسب: Bello Filho, Ney de Barros
منشور في: (2015)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
حسب: Ferri, Caroline
منشور في: (2013)
حسب: Ferri, Caroline
منشور في: (2013)
Dimensões do trabalho humano e tutela jurídica
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2016)
حسب: Jucá, Francisco Pedro
منشور في: (2016)
A gestão compartilhada do risco no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2012)
حسب: Christmann, Luiza Landerdahl
منشور في: (2012)
Participação da sociedade em áreas protegidas : perspectivas da legislação ambiental brasileira
حسب: Souza, Renata
منشور في: (2019)
حسب: Souza, Renata
منشور في: (2019)
Os deveres da administração pública municipal na gestão dos resíduos sólidos
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2014)
حسب: Pires, Gabriel Lino de Paula
منشور في: (2014)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
حسب: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
منشور في: (2012)
حسب: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
منشور في: (2012)
Compatibilização do plano diretor e os planos de saneamento básico e municipais de gestão integrada de resíduos sólidos
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
حسب: Mukai, Sylvio Toshiro
منشور في: (2013)
A vulnerabilidade dos usuários do SUS acerca dos serviços de atenção especializada : abordagem segundo a bioética da proteção
حسب: Rechmann, Itanaina Lemos
منشور في: (2020)
حسب: Rechmann, Itanaina Lemos
منشور في: (2020)
مواد مشابهة
-
Ouvidoria e o princípio da fraternidade : a atuação e o alcance da Ouvidoria Reginal Eleitoral à luz do princípio constitucional da fraternidade
حسب: Vilas Boas, Gustavo Araujo
منشور في: (2021) -
Democracia e sustentabilidade nas administações municipais : a Agenda 21 no interior do Rio Grande do Sul
حسب: Miranda, Sandro Ari Andrade de
منشور في: (2012) -
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
حسب: Sarlet, Ingo Wolfgang
منشور في: (2014) -
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
حسب: Dexheimer, Marcus Alexsander
منشور في: (2004) -
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
حسب: Bianchi, Patricia
منشور في: (2019)